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Projeto que iguala livros eletrônicos aos tradicionais já está na Câmara

Aguarda votação na Câmara dos Deputados proposta que equipara, na legislação brasileira, livros eletrônicos a livros tradicionais, principalmente no que se refere à isenção de impostos. A iniciativa consta do Projeto de Lei 4.534/2012 (PLS 114/2010) de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado no ano passado.

A proposta modifica a Lei 10.753/2003, que institui a Política Nacional do Livro. Na avaliação do autor do projeto, a definição de livro que consta na lei não acompanhou os avanços tecnológicos dos últimos anos, com o surgimento dos leitores eletrônicos e consequente crescimento do segmento dos chamados e-books. Daí a necessidade de incluir o “formato digital” no texto da lei, ao lado dos livros em papel ou em sistema Braile. Os livros eletrônicos podem ser lidos em “e-readers”, “tablets”, computadores ou até “smartphones”, por meio de aplicativos próprios.

Um dos objetivos de estender aos livros eletrônicos os benefícios fiscais já oferecidos ao livro de papel é baratear os custos de produção desse tipo de publicação e, com isso, incentivar ainda mais a leitura entre a população.

No Brasil, entre junho e novembro de 2012 foram vendidos mais de 1,4 milhão de livros digitais, de acordo com relatório de consumo do Etail Report divulgado pelo Ibope. O mês de maior movimento foi novembro, com 321,3 mil exemplares vendidos. O relatório levou em conta as vendas online dos 35 maiores sites de comércio do Brasil em nove regiões metropolitanas brasileiras e no interior de Sul e Sudeste.

A expectativa do setor é de um crescimento ainda maior, depois da chegada ao Brasil da maior empresa de comércio eletrônico do mundo, a americana Amazon, em dezembro do ano passado. Dados da DLD, distribuidora de livros digitais que reúne editoras como Objetiva, Record e Novo Conceito, indicaram um aumento nas vendas do produto, já em dezembro de 2012, de 110% com relação a dezembro de 2011.

Fonte: Agência Senado.