Notícias

Estado de Tocantins alterou valores na Lista de Preços - Boletim Informativo

Através das Instruções Normativas abaixo relacionadas, o Estado de Tocantins alterou a a Lista de Preços - Boletim Informativo como segue:

INSTRUÇÃO NORMATIVA 26 SEFAZ, DE 13-6-2014 - (DO-TO DE 17-6-2014) - Foram alterados valores dos Subgrupos TERRAS E PEDRAS, CAL E CIMENTO e MADEIRAS, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 17-6-2014;
INSTRUÇÃO NORMATIVA 27 SEFAZ, DE 13-6-2014 - (DO-TO DE 17-6-2014) -  Foram alterados valores dos Subgrupos CARVÃO VEGETAL, CORTIÇA E SUAS OBRAS, OBRAS DE CIMENTO e TELHAS, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 17-6-2014;
INSTRUÇÃO NORMATIVA 28 SEFAZ, DE 13-6-2014 - (DO-TO DE 17-6-2014) - Foram alterados valores do Subgrupo TIJOLOS, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 17-6-2014;
INSTRUÇÃO NORMATIVA 29 SEFAZ, DE 16-6-2014 - (DO-TO DE 18-6-2014) - Foram alterados valores do Subgrupo TRANSPORTE DE SUCATAS DE FERRO, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 17-6-2014.