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14/08/2014 - 14:55

Outros Assuntos - DF

DF: Resolução 2 SEMARH definiu procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado


A Resolução 2 SEMARH, de 22-07-2014 (DO-DF de 14-08-2014) estabeleceu procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos e atividades de pequeno potencial de impacto ambiental. O licenciamento ambiental simplificado deverá observar as regras e diretrizes desta Resolução, sem prejuízo do disposto nas demais normas federais e distritais vigentes.




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