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Resolução 68 SMA de São Paulo institui Projeto de Fomento à Regularização Ambiental dos Pequenos Produtores

A Resolução 68 SMA, de 29-08-2014 (DO-SP de 30-08-2014) instituiu o Projeto de Fomento à Regularização Ambiental dos Pequenos Produtores de São Paulo - PFRA, com o objetivo de apoiar a regularização ambiental de imóveis rurais e será implantado pela Secretaria do Meio Ambiente, mediante a celebração de parcerias com cooperativa ou sindicato de produtores rurais ou associação que tenha em seus objetivos a conservação do meio ambiente ou apoio aos produtores rurais.