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Abihpec vê aumento exacerbado de carga tributária sobre setor de cosméticos

O setor de higiene pessoal e cosméticos passou por um aumento "exacerbado" de carga tributária, na avaliação do presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), João Carlos Basilio. Ele participa do Seminário Setorial Estadão, em São Paulo, que discute o mercado, a tributação e os desafios regulatórios do setor.

De acordo com cálculos da Abihpec, a cada R$ 1 milhão investido no setor, uma fatia de R$ 600 mil é gerada em arrecadação de impostos.

Entre os elementos que pesam na carga tributária, Basilio destacou o aumento de alíquotas de ICMS ocorrido ao longo de 2016 em 18 Estados. Ele citou exemplos como o aumento de 50% na carga de produtos como escova dental em Minas Gerais. Protetores solares tiveram carga aumentada em 108% no Paraná e desodorantes tiveram uma alíquota elevada em 47% em Pernambuco.

O setor ainda passa por uma disputa judicial envolvendo tributação. Desde 2015, a base de cálculo do IPI passou a considerar custos com a distribuição. O decreto que estabeleceu essa cobrança também nas distribuidoras de cosméticos e não apenas nas fabricantes tem sido contestado na Justiça e, de acordo com Basilio, há decisões favoráveis às empresas. Em muitos casos, no entanto, valores referentes a essa cobrança têm sido provisionados pelas companhias. "Empresas entraram na Justiça, mas estão contingenciando valores e repassaram isso aos preços dos produtos", conclui Basilio. 

FONTE: Estadão