Processando busca...
Legislação do Estado: AL
-
ÁLCOOL - Instrução Normativa - 49 - SEF - 29/10/201804/11/2018 - 10:24
-
COMBUSTÍVEL - Comunicado - 27 - SERE - 26/10/201804/11/2018 - 10:09
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 6780 - 24/10/201804/11/2018 - 09:41
-
CADASTRO FISCAL - Portaria - 101 - SEMEC - 22/10/201803/11/2018 - 12:17
Maceió dispõe sobre o recadstramento de pessoas jurídicas ou equiparadas
-
BENEFÍCIO FISCAL - Instrução Normativa Conjunta - 1 - SEF/SEDETUR - 22/10/201803/11/2018 - 12:11
-
VEÍCULO PARA DEFICIENTE FÍSICO - Instrução Normativa - 46 - SEF - 22/10/201803/11/2018 - 12:05
Fazenda dispõe sobre a isenção para veículos destinados a deficientes
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 6 - SERE - 19/10/201824/10/2018 - 12:28
Receita dispõe sobre valores da substituição tributária de bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 6 - SERE - 19/10/201822/10/2018 - 11:20
Receita dispõe sobre valores da substituição tributária de bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 25 - SERE - 10/10/201811/10/2018 - 09:22
-
RESTITUIÇÃO - Portaria - 91 - SEMEC - 05/10/201810/10/2018 - 11:17
-
CADASTRO MERCANTIL DE CONTRIBUINTES - Portaria - 90 - SEMEC - 05/10/201810/10/2018 - 11:11
-
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Decreto - 8638 - 05/10/201810/10/2018 - 11:04
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 24 - SERE - 28/09/201801/10/2018 - 10:52
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 5 - SRE - 17/09/201818/09/2018 - 10:18
Receita altera normas relativas aos valores da substituição tributária de bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 23 - SERE - 14/09/201817/09/2018 - 08:40
-
DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - Decreto - 8625 - 06/09/201813/09/2018 - 10:43
-
CADASTRO - Decreto - 8624 - 06/09/201813/09/2018 - 10:37
-
DOMICÍLIO FISCAL - Decreto - 8623 - 06/09/201813/09/2018 - 10:26
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 21 - SERE - 29/08/201804/09/2018 - 16:00
-
CADASTRO - Instrução Normativa - 43 - SEF - 23/08/201830/08/2018 - 16:40
-
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Instrução Normativa - 42 - SEFAZ - 21/08/201823/08/2018 - 17:17
Fazenda dispõe sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 20 - SERE - 13/08/201814/08/2018 - 10:18
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Instrução Normativa - 39 - SEF - 27/07/201812/08/2018 - 20:18
-
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Instrução Normativa - 41 - SEF - 27/07/201801/08/2018 - 15:56
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Instrução Normativa - 39 - SEF - 27/07/201801/08/2018 - 15:44
-
CADASTRO - Instrução Normativa - 38 - SEF - 27/07/201801/08/2018 - 15:39
-
ALÍQUOTA - Instrução Normativa - 40 - SEF - 27/07/201831/07/2018 - 14:14
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 59991 - 27/07/201830/07/2018 - 17:55
-
REGULAMENTO - Decreto - 59948 - 24/07/201830/07/2018 - 16:20
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 19 - SERE - 25/07/201826/07/2018 - 09:42
