Processando busca...
Legislação do Estado: AM
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução - 19 - SEFAZ - 20/06/201722/06/2017 - 12:05
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária com combustíveis
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 7 - CEET - 21/06/201722/06/2017 - 11:59
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 6 - CEET - 02/06/201706/06/2017 - 12:20
-
REGULAMENTO - Decreto - 37929 - 01/06/201704/06/2017 - 08:20
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução - 17 - SEFAZ - 01/06/201702/06/2017 - 10:59
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução - 14 - SEFAZ - 19/05/201724/05/2017 - 11:34
Fazenda dispõe sobre a ST com combustíveis e material de construção
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 5 - CEET - 22/05/201723/05/2017 - 09:47
-
NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA - Resolução - 13 - SEFAZ - 28/04/201716/05/2017 - 14:59
-
IPVA - Resolução - 12 - SEFAZ - 27/04/201728/04/2017 - 14:34
-
CESTA BÁSICA - Resolução - 11 - SEFAZ - 27/04/201728/04/2017 - 14:30
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 4 - CEET - 24/04/201728/04/2017 - 12:04
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 4 - CEET - 10/04/201724/04/2017 - 14:15
-
CADASTRO - Lei - 4456 - 12/04/201713/04/2017 - 12:03
-
CESTA BÁSICA - Decreto - 37788 - 11/04/201713/04/2017 - 11:57
-
INCENTIVO FISCAL - Lei - 2213 - 04/04/201705/04/2017 - 11:48
-
PAUTA FISCAL - Resolução - 9 - SEFAZ - 31/03/201703/04/2017 - 16:02
-
ALÍQUOTA - Lei - 4454 - 31/03/201703/04/2017 - 11:02
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução - 10 - SEFAZ - 30/03/201703/04/2017 - 10:51
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 4446 - 28/03/201730/03/2017 - 19:23
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei Complementar - 174 - 28/03/201730/03/2017 - 19:19
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Resolução - 7 - SEFAZ - 24/03/201728/03/2017 - 12:01
-
REGIME ESPECIAL - Resolução - 8 - SEFAZ - 24/03/201728/03/2017 - 11:56
Fazenda dispõe sobre as operações com com querosene de aviação e gasolina de aviação
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 3 - CEET - 22/03/201723/03/2017 - 11:14
-
IPTU - Decreto - 3656 - 17/03/201720/03/2017 - 11:02
-
SERVIÇO DE TRANSPORTE - Resolução - 6 - SEFAZ - 09/03/201710/03/2017 - 15:19
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução - 4 - SEFAZ - 02/03/201706/03/2017 - 15:46
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária de combustíveis
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 2 - CEET - 23/02/201702/03/2017 - 11:59
-
REGULAMENTO - Decreto - 37676 - 24/02/201702/03/2017 - 11:54
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 37663 - 22/02/201723/02/2017 - 11:20
-
CESTA BÁSICA - Decreto - 37662 - 22/02/201723/02/2017 - 11:14
