Processando busca...
Legislação do Estado: DF
-
REGULAMENTO - Decreto - 43701 - 24/08/202225/08/2022 - 07:08
Distrito Federal altera regras do ICMS para o Gás Natural Veicular
-
REGULAMENTO - Decreto - 43700 - 24/08/202225/08/2022 - 07:07
RICMS é alterado para incorporar regras aprovadas pelo Confaz
-
REGULAMENTO - Decreto - 43699 - 24/08/202225/08/2022 - 07:06
-
ITCD - Decreto - 43666 - 17/08/202218/08/2022 - 07:43
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 251 - SEEC - 11/08/202215/08/2022 - 07:51
Alterados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
-
REGULAMENTO - Decreto - 43649 - 12/08/202215/08/2022 - 07:39
-
COMBUSTÍVEL - Decreto - 43633 - 08/08/202209/08/2022 - 07:07
Distrito Federal fixa alíquota do ICMS para operações internas com etanol hidratado combustível
-
REGULAMENTO - Decreto - 43632 - 08/08/202209/08/2022 - 07:05
-
REGULAMENTO - Decreto - 43615 - 01/08/202202/08/2022 - 14:03
Regulamento do ICMS é alterado para dispor sobre a redução da base de cálculo
-
REGULAMENTO - Decreto - 43614 - 01/08/202202/08/2022 - 13:59
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 43594 - 26/07/202227/07/2022 - 11:15
-
REGULAMENTO - Decreto - 43593 - 26/07/202227/07/2022 - 11:10
-
ALÍQUOTA - Lei Complementar - 1014 - 25/07/202226/07/2022 - 06:34
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 234 - SEEC - 19/07/202222/07/2022 - 07:40
Alterados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
-
NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA - Portaria - 233 - SEF - 18/07/202221/07/2022 - 07:59
Fazenda altera normas relativa à emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrònica
-
REGULAMENTO - Decreto - 42894 - 03/01/202221/07/2022 - 07:38
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 43545 - 12/07/202213/07/2022 - 09:13
-
REGULAMENTO - Decreto - 43522 - 04/07/202205/07/2022 - 06:45
-
ALÍQUOTA - Decreto - 43521 - 01/07/202204/07/2022 - 07:15
DF estabelece limite máximo para a alíquota de incidência do ICMS
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 223 - SEEC - 01/07/202204/07/2022 - 07:13
Alteradas normas relativas ao regime de substituição tributária nas operações com combustíveis
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 220 - SEEC - 01/07/202204/07/2022 - 07:12
Alterados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 208 - SEEC - 27/06/202204/07/2022 - 07:11
Alterados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 43515 - 01/07/202204/07/2022 - 07:10
Estabelecida a base de cálculo do ICMS da substituição tributária nas operações com óleo diesel
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 43514 - 01/07/202204/07/2022 - 07:09
DF estabelece a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária para gasolina e GLP
-
REGULAMENTO - Decreto - 43501 - 30/06/202201/07/2022 - 10:18
RICMS é alterado para dispor sobre a base de cálculo nas operações com querosene de aviação
-
REGIME ESPECIAL - Portaria - 218 - SEEC - 29/06/202230/06/2022 - 10:02
-
RECOLHIMENTO - Portaria - 215 - SEEC - 29/06/202230/06/2022 - 09:59
DF fixa regime especial tribuitário para as vendas realizadas na FEIRA HAIR BRASÍLIA AND BEAUTY
-
REGULAMENTO - Decreto - 43497 - 28/06/202229/06/2022 - 09:55
-
REGULAMENTO - Decreto - 43496 - 28/06/202229/06/2022 - 09:54
-
DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - Portaria - 209 - SEEC - 23/06/202227/06/2022 - 09:10
DF dispõe sobre a apresentação da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras
