Processando busca...
Legislação do Estado: DF
-
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - Portaria - 117 - SEF - 24/06/201630/06/2016 - 14:24
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 109 - SEF - 22/06/201628/06/2016 - 07:26
Alterados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
-
POSTO DE COMBUSTÍVEL - Instrução Normativa - 11 - SEF - 23/06/201624/06/2016 - 08:47
Aprovada nova relação de atividades permitidas nos postos de revenda de combustíveis
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Portaria - 98 - SEF - 07/06/201609/06/2016 - 07:47
Fazenda dispõe sobre o uso do Cest na Nota Fiscal Eletrônica
-
REGIME ESPECIAL - Portaria - 91 - SEF - 30/05/201631/05/2016 - 10:08
Fazenda dispõe sobre as operações e prestações que envolvam revistas e periódicos
-
SIMPLES NACIONAL - Edital - 27 - NUCAD - 18/05/201624/05/2016 - 14:59
Divulgados prazos do ICMS para feirantes/ambulantes enquadrados no Simples-Candango
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 87 - SF - 20/05/201624/05/2016 - 10:28
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
LIVRO FISCAL ELETRÔNICO - Portaria - 84 - SEF - 16/05/201617/05/2016 - 08:52
-
IPTU - Edital - 10 - SUREC - 13/05/201616/05/2016 - 08:04
Divulgado o Aviso Geral de Lançamento do IPTU e da Taxa de Limpeza Pública
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 37333 - 13/05/201616/05/2016 - 07:56
-
ISENÇÃO - Decreto Legislativo - 2072 - 09/05/201612/05/2016 - 09:44
-
NF-e - Instrução Normativa - 7 - SEF - 05/05/201609/05/2016 - 07:46
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 74 - SEF - 05/05/201606/05/2016 - 09:16
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 73 - SEF - 05/05/201606/05/2016 - 09:09
Fixadas normas para cálculo da substituição tributária nas oprações com veículos
-
ÁGUA - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 4511 - STF - 07/04/201604/05/2016 - 10:55
-
REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO - Lei - 5654 - 27/04/201628/04/2016 - 09:55
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 5 - SUREC - 25/04/201627/04/2016 - 09:15
Fazenda dispõe sobre as mercadorias excluídas da substituição tributária
-
REGULAMENTO - Decreto - 37277 - 22/04/201625/04/2016 - 10:35
-
REGULAMENTO - Decreto - 37276 - 22/04/201625/04/2016 - 10:26
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 61 - SEF - 12/04/201614/04/2016 - 08:22
Alterados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 58 - SEF - 11/04/201613/04/2016 - 11:03
Fazenda altera regras da atribuição de contribuinte substituto para atacadista
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 57 - SEF - 11/04/201613/04/2016 - 10:58
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária de combustíveis
-
IMPORTAÇÃO - Instrução Normativa - 4 - SEF - 08/04/201612/04/2016 - 08:14
DF dispõe sobre o tratamento tributário de mercadorias ou bens importados
-
REGULAMENTO - Decreto - 37139 - 26/02/201611/04/2016 - 07:36
-
MULTA - Decreto - 37228 - 01/04/201605/04/2016 - 07:50
-
MULTA - Decreto - 37228 - 01/04/201604/04/2016 - 10:05
-
POSTO DE ABASTECIMENTO - Lei Complementar - 911 - 31/03/201604/04/2016 - 09:56
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 5643 - 22/03/201631/03/2016 - 12:16
Estabelecimentos comerciais são obrigados a instalação de fraldário nos banheiros
-
ALIMENTO TRANSGÊNICO - Lei - 5635 - 22/03/201631/03/2016 - 11:36
Produtos alimentícios transgênicos devem conter em seu rótulo aviso ao consumidor
-
JUNTA COMERCIAL - Portaria - 37 - SG-PR - 24/03/201628/03/2016 - 15:05
Certidão Simplificada pode ter gratuidade para a sua emissão
