Processando busca...
Legislação do Estado: ES
-
DIFERIMENTO - Portaria - 118 - SEFAZ - 21/12/202228/12/2022 - 08:29
Estado prorroga o diferimento do ICMS na importação de diversos produtos
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 11765 - 23/12/202226/12/2022 - 09:30
Estado concede isenção do ICMS nas operações internas com pão francês ou de sal
-
IPVA - Lei - 11758 - 23/12/202226/12/2022 - 09:24
Fixadas regras da isenção do IPVA para veículos destinados a pessoa com deficiência
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 11755 - 23/12/202226/12/2022 - 08:20
Estado concede isenção do ICMS nas operações com medicamentos
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 11759 - 23/12/202226/12/2022 - 08:20
Estado prorroga a isenção do ICMS no âmbito do Programa de Geração de Energias Renováveis
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 11760 - 23/12/202226/12/2022 - 08:20
Espírito Santo dispõe sobre as penalidades por infrações à legislação tributária
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 11762 - 23/12/202226/12/2022 - 08:20
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 11764 - 23/12/202226/12/2022 - 08:20
Espírito Santo dispõe sobre a relação de veículos sujeitos a alíquota interna de 12%
-
REGULAMENTO - Decreto - 5254 - -R - 21/12/202222/12/2022 - 08:38
Governador altera regras para inscrição no cadastro de produtor rural
-
IPVA - Decreto - 5252 - -R - 20/12/202221/12/2022 - 08:07
Estado define os valores da base de cálculo do IPVA para veículos usados
-
SELO FISCAL - Decreto - 5251 - -R - 20/12/202221/12/2022 - 08:03
ES adia a obrigatoriedade do Selo Fiscal de Controle e Procedência para envase de água mineral
-
RECOLHIMENTO EM ATRASO - Decreto - 5250 - -R - 20/12/202221/12/2022 - 07:51
-
ESTABELECIMENTO BANCÁRIO - Lei - 11718 - 19/12/202220/12/2022 - 08:34
-
REGULAMENTO - Decreto - 5244 - -R - 14/12/202215/12/2022 - 11:44
RICMS é alterado para dispor sobre a substituição tributária nas operações com gás natural veicular
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 116 - -R Sefaz - 13/12/202214/12/2022 - 11:01
Sefaz esclarece sobre a delegação de competência para autoridades fazendárias
-
EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS - Lei - 11715 - 08/12/202212/12/2022 - 15:27
Aprovada Lei que aprova a meia-entrada para professores em eventos culturais e esportivos
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 2071 - -S - 06/12/202207/12/2022 - 08:14
Governo Estadual suspende o expediente das repartições no dia 9-12-2022
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 112 - -R SEFAZ - 05/12/202206/12/2022 - 08:31
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas quentes para cálculo da substituição tributária
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Portaria - 111 - -R SEFAZ - 02/12/202205/12/2022 - 08:18
Sefaz altera o horário de atendimento presencial nos dias de jogo do Brasil
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 2036 - -S - 01/12/202202/12/2022 - 08:47
Governo Estadual estabelece horário especial nas repartições públicas durante a Copa do Mundo
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 107 - -R SEFAZ - 29/11/202230/11/2022 - 08:59
ES divulga novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 105 - -R SEFAZ - 29/11/202230/11/2022 - 08:55
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas quentes para cálculo da substituição tributária
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 103 - -R SEFAZ - 28/11/202229/11/2022 - 10:14
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas frias para cálculo da substituição tributária
-
SELO FISCAL - Portaria - 104 - -R SEFAZ - 28/11/202229/11/2022 - 08:53
Sefaz dispõe sobre os aspectos técnicos do selo fiscal de controle para o envase de água
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 11701 - 25/11/202228/11/2022 - 08:53
-
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Lei - 11700 - 25/11/202228/11/2022 - 08:46
Agências bancárias deverão afixar cartazes informando sobre a gratuidade de tarifas dos serviços
-
REGIME ADUANEIRO ESPECIAL - Portaria - 102 - -R SEFAZ - 23/11/202224/11/2022 - 08:56
Sefaz altera procedimentos para habilitação no âmbito do Repetro-Sped
-
IPTU - Lei - 9891 - 07/11/202223/11/2022 - 11:20
Município de Vitória promove alterações no Regulamento do IPTU e do ITBI
-
REGULAMENTO - Decreto - 5233 - -R - 21/11/202222/11/2022 - 09:10
Estado altera normas relativas a utilização da NF-e e do MDF-e
-
ARRECADAÇÃO - Portaria - 100 - -R SEFAZ - 18/11/202221/11/2022 - 09:20
