Processando busca...
Legislação do Estado: ES
-
REGULAMENTO - Decreto - 5943 - -R - 31/01/202503/02/2025 - 06:49
Governador esclarece sobre a alíquota do ICMS nas operações com combustíveis
-
REGULAMENTO - Decreto - 5944 - -R - 31/01/202503/02/2025 - 06:49
Governador esclarece sobre a restituição do ICMS para prestadora de serviços de transporte
-
REGULAMENTO - Decreto - 5942 - -R - 30/01/202531/01/2025 - 07:04
Estado dispõe sobre o documento fiscal nas vendas realizadas dentro de aeronaves
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 20 - -R SEFAZ - 29/01/202531/01/2025 - 07:04
Sefaz altera lista de certificação de cervejas e chopes artesanais produzidos por microcervejarias
-
REGULAMENTO - Decreto - 5941 - -R - 30/01/202531/01/2025 - 07:04
Estado esclarece sobre a utilização do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
-
CRÉDITO ACUMULADO - Decreto - 5935 - -R - 29/01/202530/01/2025 - 06:52
Estado regulamenta a transferência de crédito acumulado para terceiros
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 13 - -R SEFAZ - 24/01/202528/01/2025 - 06:53
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas frias para cálculo da substituição tributária
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 14 - -R SEFAZ - 24/01/202528/01/2025 - 06:48
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas quentes para cálculo da substituição tributária
-
FERIADO - Decreto - 133 - -S - 27/01/202528/01/2025 - 06:39
Divulgado o calendário de feriados e pontos facultativos estaduais de 2025
-
INCENTIVO FISCAL - Portaria Conjunta - 1 - SEFAZ/SESPORT - 21/01/202523/01/2025 - 06:56
Estado altera normas relativas ao patrocínio de projetos esportivos
-
INCENTIVO FISCAL - Portaria Conjunta - 1 - SEFAZ/SECULT - 21/01/202523/01/2025 - 06:56
Estado altera normas relativas ao patrocínio de projetos culturais
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 12 - -R SEFAZ - 20/01/202522/01/2025 - 07:28
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas frias para cálculo da substituição tributária
-
REGULAMENTO - Decreto - 5928 - -R - 21/01/202522/01/2025 - 07:28
Estado reduz a base de cálculo do ICMS para operações com querosene de aviação
-
INCENTIVO FISCAL - Portaria - 8 - SMF - 20/01/202521/01/2025 - 06:49
Município de Vitória estabelece prazo para o depósito do crédito relativo ao programa Nota Vitória
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 6 - -R SEFAZ - 09/01/202513/01/2025 - 06:51
Sefaz altera lista de mercadorias sujeitas à substituição tributária
-
ARRECADAÇÃO - Portaria - 5 - -R SEFAZ - 09/01/202513/01/2025 - 06:51
-
REGULAMENTO - Decreto - 5923 - -R - 08/01/202510/01/2025 - 06:56
Estado dispõe sobre o tratamento tributário diferenciado para bares e restaurantes
-
REGULAMENTO - Decreto - 5922 - -R - 08/01/202510/01/2025 - 06:56
Estado dispõe sobre a utilização de documentos fiscais pelo contribuinte do Simples Nacional
-
INCENTIVO FISCAL - Portaria - 1 - -R SEFAZ - 07/01/202508/01/2025 - 07:45
Sefaz fixa o montante de recursos disponíveis para o financiamento dos projetos culturais em 2025
-
INCENTIVO FISCAL - Portaria - 2 - -R SEFAZ - 07/01/202508/01/2025 - 07:45
Sefaz fixa o montante de recursos disponíveis para o financiamento dos projetos desportivos em 2025
-
REGULAMENTO - Decreto - 5917 - -R - 07/01/202508/01/2025 - 07:37
-
REGULAMENTO - Decreto - 5918 - -R - 07/01/202508/01/2025 - 07:37
Estado dispõe sobre a impossibilidade do envio dos dados para o Portal Nacional da NFF
-
PROFISSIONAL AUTÔNOMO - Portaria - 2 - SMF - 02/01/202503/01/2025 - 11:42
Vitória fixa os prazos para recolhimento do ISS pelos prestadores de serviços contábeis
-
SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL - Portaria - 3 - SMF - 02/01/202503/01/2025 - 11:42
Fixados os prazos para recolhimento do ISS devido pelas sociedades uniprofissionais de advogados
-
PROFISSIONAL AUTÔNOMO - Portaria - 1 - SMF - 02/01/202503/01/2025 - 11:42
Vitória fixa os prazos para recolhimento do ISS pelos profissionais autônomos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 122 - -R SEFAZ - 27/12/202430/12/2024 - 09:28
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas frias para cálculo da substituição tributária
-
ALÍQUOTA - Lei - 12316 - 20/12/202430/12/2024 - 08:58
Aprovada Lei que reduz a alíquota do ICMS para Gás Natural Veicular - GNV
-
IPTU - Decreto - 24501 - 27/12/202427/12/2024 - 16:11
Município de Vitória divulga o calendário fiscal para o ano de 2025
-
VEÍCULO - Instrução de Serviço - 50 - Detran - 23/12/202426/12/2024 - 07:25
Detran regulamenta o registro de pessoa jurídica no ramo de desmontagem e comercialização de peças
-
REGULAMENTO - Decreto - 5908 - -R - 23/12/202426/12/2024 - 07:25
Estado esclarece sobre a transferência de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade
