Processando busca...
Legislação do Estado: ES
-
REGULAMENTO - Decreto - 3568 - -R - 08/05/201409/05/2014 - 09:56
Regulamento do ICMS é alterado para dispor sobre o recolhimento de débito inscrito em dívida ativa
-
FERRO-VELHO - Decreto - 3567 - -R - 07/05/201408/05/2014 - 13:30
Estado prorroga o prazo para regularização de estabelecimento destinado ao desmonte de veículos
-
REGULAMENTO - Decreto - 3563 - -R - 02/05/201405/05/2014 - 10:30
Governo altera normas para o parcelamento de débitos de ICMS
-
REGULAMENTO - Decreto - 3562 - -R - 02/05/201405/05/2014 - 10:22
Estado altera o RICMS para dispor sobre o tratamento das operações com rochas ornamentais
-
REGULAMENTO - Decreto - 3564 - -R - 02/05/201405/05/2014 - 10:03
-
DOMICÍLIO FISCAL - Portaria - 14 - SEFAZ - 02/05/201405/05/2014 - 09:47
-
HOSPITAL E CLÍNICA - Lei - 10210 - 16/04/201417/04/2014 - 09:49
-
REGULAMENTO - Decreto - 3550 - -R - 01/04/201416/04/2014 - 10:07
Republicado ato que dispõe sobre a emissão do Manifesto Eletrônico
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 10209 - 15/04/201416/04/2014 - 09:44
Estado obriga a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher
-
REGULAMENTO - Decreto - 3558 - -R - 14/04/201415/04/2014 - 17:17
Estado altera normas relativas à exclusão do Simples Nacional
-
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Lei - 10208 - 14/04/201415/04/2014 - 17:08
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei - 10205 - 14/04/201415/04/2014 - 17:05
Alterado ato que proíbe os prestadores de serviço de saúde a exigirem cheque caução
-
CONVÊNIO - Decreto - 3559 - -R - 14/04/201415/04/2014 - 16:59
Estado promove a ratificação de Ajuste Sinief, Convênios e Protocolos
-
PAUTA FISCAL - Decreto - 3560 - -R - 14/04/201415/04/2014 - 10:26
Fazenda altera pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com bebidas
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 10200 - 04/04/201408/04/2014 - 15:56
Governo amplia o prazo para adesão ao programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais
-
SAÚDE - Lei - 10203 - 07/04/201408/04/2014 - 11:56
Alterado ato que obriga os planos de saúde a justificar a negativa de cobertura
-
REGULAMENTO - Decreto - 3552 - 01/04/201408/04/2014 - 11:32
Republicado ato que dispõe sobre as operações com rochas ornamentais
-
REGULAMENTO - Decreto - 3552 - -R - 01/04/201402/04/2014 - 12:09
Estado altera o RICMS para dispor sobre as operações com rochas ornamentais
-
PAUTA FISCAL - Decreto - 3553 - -R - 01/04/201402/04/2014 - 11:03
Fazenda altera pauta de valores mínimos para cálculo do ICMS nas operações com bebidas
-
MÁQUINA E EQUIPAMENTO - Decreto - 3551 - -R - 01/04/201402/04/2014 - 10:52
Regulamento é alterado para dispor sobre diferimento do ICMS
-
REGULAMENTO - Decreto - 3550 - -R - 01/04/201402/04/2014 - 10:38
-
SIMPLES NACIONAL - Edital - 6 - CTM - 25/03/201431/03/2014 - 11:56
Simples Nacional: Optantes têm 20 dias para recorrer do indeferimento
-
SUPERMERCADO - Lei - 8644 - 19/03/201424/03/2014 - 09:41
Vitória altera Lei que obriga os supermercados a informar o preço dos produtos por unidade de medida
-
REGULAMENTO - Decreto - 3548 - -R - 19/03/201420/03/2014 - 10:57
Estado altera o RICMS para dispor sobre o tratamento das operações com rochas ornamentais
-
TRANSPORTE - Instrução de Serviço - 1 - DER-ES - 13/02/201410/03/2014 - 15:27
-
REFIS - Decreto - 15931 - 06/03/201410/03/2014 - 09:56
Vitória prorroga o prazo de vigência do programa de incentivo à regularização fiscal
-
REGULAMENTO - Decreto - 3538 - -R - 28/02/201406/03/2014 - 11:57
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 3537 - -R - 28/02/201406/03/2014 - 11:46
Alteradas regras para concessão de benefícios fiscais no âmbito do Invest-ES
-
REGULAMENTO - Decreto - 3536 - -R - 28/02/201406/03/2014 - 09:30
RICMS é alterado para dispor sobre o tratamento das operações com rochas ornamentais
-
PROFISSIONAL AUTÔNOMO - Portaria - 25 - SMF - 26/02/201428/02/2014 - 13:08
Vitória fixa os prazos para recolhimento do ISS devido pelos profissionais autônomos em 2014
