Processando busca...
Legislação do Estado: ES
-
REGULAMENTO - Decreto - 3377 - -R - 02/09/201303/09/2013 - 10:35
RICMS é alterado para dispor sobre as intimações por meio eletrônico
-
REGULAMENTO - Decreto - 3376 - -R - 02/09/201303/09/2013 - 10:18
-
REGULAMENTO - Decreto - 3375 - -R - 02/09/201303/09/2013 - 10:12
Alterados dispositivos referentes aos prazos para pagamento parcelado do imposto
-
REGULAMENTO - Decreto - 3374 - -R - 02/09/201303/09/2013 - 09:59
-
REGULAMENTO - Decreto - 3373 - -R - 29/08/201330/08/2013 - 09:10
RICMS é alterado para dispor sobre as operações com café cru
-
IPVA - Lei - 10079 - 27/08/201329/08/2013 - 11:57
-
REGULAMENTO - Decreto - 3364 - -R - 15/08/201316/08/2013 - 09:32
Normas relativas à isenção do imposto são incorporadas ao RICMS
-
MADEIRA - Ordem de Serviço - 142 - SUBSER - 12/08/201314/08/2013 - 11:01
Alterada pauta de valores mínimos para cálculo do ICMS nas operações especificadas
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 10068 - 07/08/201308/08/2013 - 12:07
Estabelecimentos deverão advertir sobre a conduta de dirigir alcoolizado
-
CONVÊNIO - Decreto - 3362 - -R - 06/08/201307/08/2013 - 12:04
ES ratifica os Ajustes Sinief, Convênios e Protocolos ICMS celebrados recentemente
-
CONVÊNIO - Decreto - 3361 - -R - 06/08/201307/08/2013 - 11:53
Governo estadual rejeita o Convênio ICMS 57/2013 que concede benefício para importação
-
DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAÇÃO - Decreto - 3360 - -R - 06/08/201307/08/2013 - 11:41
Alterada regra para retificação do Documento Único de Arrecadação
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 3356 - -R - 06/08/201307/08/2013 - 11:26
-
CONVÊNIO - Decreto - 3354 - -R - 01/08/201302/08/2013 - 13:25
-
REGULAMENTO - Decreto - 3353 - -R - 01/08/201302/08/2013 - 13:14
Governador promove diversas alterações no Regulamento do ICMS
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Portaria - 6 - -R Sefaz - 29/07/201330/07/2013 - 10:18
-
SAÚDE - Lei - 8510 - 25/07/201329/07/2013 - 14:09
-
CÓDIGO DE POSTURAS DE ATIVIDADES URBANAS - Lei - 8506 - 25/07/201329/07/2013 - 13:58
-
EVENTO AGROPECUÁRIO - Portaria - 28 - -R/SEAG - 19/07/201322/07/2013 - 11:11
ES estabelece normas para a realização de eventos agropecuários
-
REGULAMENTO - Decreto - 3348 - -R - 12/07/201316/07/2013 - 11:35
-
AJUSTE SINIEF - Decreto - 3347 - -R - 12/07/201315/07/2013 - 11:14
-
BENEFÍCIO FISCAL - Parecer Normativo - 1 - SEFAZ - 08/07/201312/07/2013 - 17:13
Fazenda esclarece sobre a aplicação cumulativa dos benefícios fiscais do Invest-ES e do RICMS
-
REGULAMENTO - Decreto - 3343 - -R - 27/06/201302/07/2013 - 11:40
Divulgada nova pauta de bebidas para cálculo da substituição tributária
-
PROTOCOLO - Decreto - 3342 - -R - 27/06/201302/07/2013 - 11:19
-
REGULAMENTO - Decreto - 3341 - -R - 27/06/201302/07/2013 - 11:06
Estabelecidas normas relativas à exploração e produção de petróleo ou gás natural
-
REGULAMENTO - Decreto - 3336 - -R - 24/06/201325/06/2013 - 11:29
-
REGULAMENTO - Decreto - 3335 - -R - 24/06/201325/06/2013 - 11:01
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 10046 - 20/06/201321/06/2013 - 10:26
Estabelecidas normas para estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios
-
DESMONTE DE VEÍCULOS - Lei - 10031 - 06/06/201313/06/2013 - 14:19
ES disciplina o cadastro de estabelecimento destinado ao desmonte de veículos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 3324 - R - 10/06/201311/06/2013 - 15:59
ES promove a ratificação de Ajuste Sinief, Convênios e Protocolos
