Processando busca...
Legislação do Estado: GO
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 10712 - 16/06/202518/06/2025 - 16:59
Estado dispõe sobre o crédito outorgado ao industrializador de biogás e biometano
-
IPVA - Instrução Normativa - 217 - RE - 09/06/202518/06/2025 - 16:12
SRE altera a tabela de valor médio de mercado de veículos automotores para 2025
-
BLOCO DE ALVENARIA - Instrução Normativa - 81 - SIF - 16/06/202518/06/2025 - 16:12
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com bloco de concreto
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 10709 - 16/06/202517/06/2025 - 08:59
Governador transfere o feriado consagrado à fundação da cidade de Goiás
-
MILHO - Instrução Normativa - 80 - SIF - 13/06/202516/06/2025 - 11:12
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com milheto
-
MILHO - Instrução Normativa - 79 - SIF - 13/06/202516/06/2025 - 11:12
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com milho
-
DIFERIMENTO - Lei - 23471 - 13/06/202516/06/2025 - 07:34
Aprovada Lei que concede diferimento do ICMS para equipamentos de geração de energia hidrelétrica
-
SORGO - Instrução Normativa - 78 - SIF - 12/06/202513/06/2025 - 08:40
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com sorgo
-
LARANJA - Instrução Normativa - 77 - SIF - 12/06/202513/06/2025 - 08:36
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com laranja
-
MILHO - Instrução Normativa - 74 - SIF - 06/06/202510/06/2025 - 09:29
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com milho
-
MILHO - Instrução Normativa - 75 - SIF - 06/06/202510/06/2025 - 09:29
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com milheto
-
PAUTA FISCAL - Instrução Normativa - 76 - SIF - 06/06/202510/06/2025 - 09:29
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com tijolo
-
PAUTA FISCAL - Instrução Normativa - 73 - SIF - 06/06/202510/06/2025 - 09:29
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com transporte
-
CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS - Lei - 11423 - 09/06/202510/06/2025 - 07:44
Concessionárias deverão divulgar deficiências que dão direito a desconto em compra de veículos
-
GADO - Instrução Normativa - 72 - SIF - 03/06/202505/06/2025 - 09:35
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com gado para reprodução
-
AREIA - Instrução Normativa - 70 - SIF - 03/06/202505/06/2025 - 09:35
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com areia
-
GADO - Instrução Normativa - 71 - SIF - 03/06/202505/06/2025 - 09:35
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com gado para cria
-
PONTO FACULTATIVO - Decreto - 2717 - 04/06/202505/06/2025 - 07:14
Prefeito de Goiânia decreta ponto facultativo nas repartições públicas
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 10701 - 02/06/202504/06/2025 - 09:33
Governador promove alterações no Regulamento do Código Tributário
-
PONTO FACULTATIVO - Decreto - 10699 - 30/05/202503/06/2025 - 07:20
Decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais
-
GADO - Instrução Normativa - 69 - SIF - 28/05/202530/05/2025 - 13:03
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com gado para cria
-
TELHA - Instrução Normativa - 68 - SIF - 27/05/202528/05/2025 - 14:14
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com telha
-
TOMATE - Instrução Normativa - 67 - SIF - 27/05/202528/05/2025 - 14:14
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com tomate
-
FEIJÃO - Instrução Normativa - 66 - SIF - 27/05/202528/05/2025 - 14:14
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com feijão
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 65 - SIF - 26/05/202527/05/2025 - 12:41
-
SEBO - Instrução Normativa - 64 - SIF - 23/05/202526/05/2025 - 12:45
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com sebo
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 10697 - 23/05/202526/05/2025 - 08:31
Governador promove alterações no Regulamento do Código Tributário
-
IPVA - Instrução Normativa - 216 - SRE - 20/05/202523/05/2025 - 10:26
SRE altera a tabela de valor médio de mercado de veículos automotores para 2025
-
IPVA - Instrução Normativa - 215 - SRE - 20/05/202523/05/2025 - 10:26
-
LICENCIAMENTO - Lei - 23431 - 21/05/202522/05/2025 - 08:33
Aprovada Lei que facilita o pagamento de débitos de licenciamento de veículos em atraso
