Processando busca...
Legislação do Estado: GO
-
DECRED - Instrução Normativa - 1 - SEFIN - 27/12/202102/02/2022 - 08:25
Sefin dispõe sobre a apresentação da Declaração de Operações de Cartões de Crédito
-
PRAZO - Portaria - 4 - SEFIN - 18/01/202220/01/2022 - 11:20
SMF prorroga o prazo de vencimento da 12ª parcela do ISS devido pelas empresas em geral
-
TAXA DE SERVIÇO ESTADUAL - Nota - 1 - SEE - 18/01/202220/01/2022 - 11:01
SEE divulga o percentual de atualização de valores das Taxas de Serviços Estaduais para 2022
-
SAÚDE - Decreto - 138 - 17/01/202218/01/2022 - 09:25
Município de Goiânia mantém a situação de emergência em Saúde Pública
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei - 21243 - 13/01/202214/01/2022 - 11:34
Goiás altera Lei que estabelece penalidades para o descumprimento de obrigações acessórias
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei - 21242 - 13/01/202214/01/2022 - 11:18
Aprovada Lei que prevê transparência para programas de incentivos fiscais de ICMS
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 10024 - 12/01/202213/01/2022 - 09:46
Goiás institui o tratamento tributário diferenciado para operações com biodiesel - B100
-
IPVA - Instrução Normativa - 192 - SRE - 03/01/202206/01/2022 - 09:49
-
TERMO DE CREDENCIAMENTO - Instrução Normativa - 193 - SRE - 03/01/202206/01/2022 - 09:37
-
SAÚDE - Decreto - 10019 - 29/12/202103/01/2022 - 11:11
Governador prorroga a situação de emergência na saúde pública
-
CRÉDITO OUTORGADO - Decreto - 10015 - 29/12/202103/01/2022 - 11:01
Goiás dispõe sobre crédito outorgado do ICMS no âmbito do programa Produzir e Fomentar
-
DÉBITO DO ESTADO - Lei - 21221 - 29/12/202103/01/2022 - 09:57
Aprovada Lei que autoriza a renegociação dos débitos inscritos em Restos a Pagar Processados
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 21220 - 29/12/202130/12/2021 - 10:34
Governo divulga o índice de atualização monetária para o ano de 2022
-
CRÉDITO OUTORGADO - Lei - 21217 - 29/12/202130/12/2021 - 10:24
Goiás concede crédito outorgado do ICMS para construções do Programa Pra Ter Onde Morar
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 32 - SIF - 21/12/202127/12/2021 - 12:41
-
CADASTRO - Instrução Normativa - 1512 - GSE - 22/12/202123/12/2021 - 17:34
-
IPVA - Instrução Normativa - 191 - SRE - 20/12/202123/12/2021 - 11:14
-
PRAZO - Instrução Normativa - 1511 - 20/12/202123/12/2021 - 11:08
Sefaz altera o prazo para pagamento do ICMS pelos beneficiários do Fomentar
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 10008 - 22/12/202123/12/2021 - 10:59
Governador promove alterações no Regulamento do Código Tributário
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 10006 - 22/12/202123/12/2021 - 10:38
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 10005 - 22/12/202123/12/2021 - 10:08
-
RECOLHIMENTO - Instrução Normativa - 1510 - GSE - 15/12/202120/12/2021 - 11:30
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 10003 - 16/12/202117/12/2021 - 12:40
Governador promove alterações no Regulamento do Código Tributário
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 10002 - 16/12/202117/12/2021 - 12:15
Governo prorroga a redução do ICMS nas operações com querosene de aviação e gás natural
-
ITCD - Lei - 21201 - 16/12/202117/12/2021 - 11:58
-
PONTO FACULTATIVO - Decreto - 4653 - 17/12/202117/12/2021 - 11:33
Prefeito de Goiânia decreta ponto facultativo nas repartições públicas
-
DÉBITO FISCAL - Instrução Normativa - 3 - GAB/SEFIN - 14/12/202116/12/2021 - 10:25
Goiânia divulga o índice para atualização dos valores em 2022
-
CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS MUNICIPAIS - Portaria - 174 - SEFIN - 14/12/202116/12/2021 - 10:12
-
CONVÊNIO - Decreto Legislativo - 591 - 09/12/202116/12/2021 - 10:04
-
PONTO FACULTATIVO - Decreto - 10001 - 14/12/202115/12/2021 - 10:01
Decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais
