Processando busca...
Legislação do Estado: MS
-
PAUTA FISCAL - Portaria - 2381 - SAT - 09/09/201310/09/2013 - 10:58
Alterados valores e alterados e excluídos códigos da relação do Valor Real Pesquisado
-
BENEFÍCIO FISCAL - Resolução - 2491 - SEFAZ - 27/08/201302/09/2013 - 14:24
-
REGULAMENTO - Decreto - 13741 - 30/08/201302/09/2013 - 14:10
Alteradas regras relativas ao crédito fiscal para prestadores de serviço de transporte
-
REGULAMENTO - Decreto - 13740 - 30/08/201302/09/2013 - 13:58
-
REGULAMENTO - Decreto - 13739 - 30/08/201302/09/2013 - 13:49
-
REGULAMENTO - Decreto - 13738 - 30/08/201302/09/2013 - 13:40
Alteradas normas relativas às operações com bens e mercadorias importados
-
REGULAMENTO - Decreto - 13737 - 30/08/201302/09/2013 - 13:33
-
PAUTA FISCAL - Portaria - 2380 - SAT - 29/08/201330/08/2013 - 12:19
-
PAUTA FISCAL - Portaria - 2378 - sat - 27/08/201328/08/2013 - 11:36
Alterados valores e alterados e excluídos códigos da relação do Valor Real Pesquisado
-
TAXA DE SERVIÇO ESTADUAL - Portaria - 2379 - SAT - 23/08/201328/08/2013 - 11:28
-
REGULAMENTO - Decreto - 13721 - 23/08/201327/08/2013 - 11:53
-
REGULAMENTO - Decreto - 13720 - 23/08/201327/08/2013 - 11:48
-
REGULAMENTO - Decreto - 13719 - 23/08/201327/08/2013 - 11:40
-
VEÍCULO PARA DEFICIENTE FÍSICO - Decreto - 13718 - 23/08/201327/08/2013 - 11:36
Alteradas regras relativas à isenção na saída de veículos para deficientes
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 13717 - 23/08/201327/08/2013 - 11:27
-
FISCALIZAÇÃO - Decreto - 13716 - 23/08/201327/08/2013 - 11:20
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Resolução - 2490 - SEFAZ - 20/08/201323/08/2013 - 13:51
-
RECOLHIMENTO - Resolução - 2489 - SEFAZ - 20/08/201323/08/2013 - 13:44
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 13715 - 19/08/201320/08/2013 - 10:12
Concedidos benefícios fiscais a fabricantes de peças do vestuário
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 13714 - 19/08/201320/08/2013 - 10:04
-
PAUTA FISCAL - Portaria - 2375 - 19/08/201319/08/2013 - 13:37
Alterados valores e excluídos códigos da relação do Valor Real Pesquisado
-
PAUTA FISCAL - Portaria - 2376 - SAT - 15/08/201319/08/2013 - 13:29
-
UNIDADE MONETÁRIA - Portaria - 2377 - SAT - 16/08/201319/08/2013 - 11:45
Estabelecido o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul
-
PAUTA FISCAL - Portaria - 2374 - SAT - 14/08/201315/08/2013 - 11:49
-
CONVÊNIO - Decreto - 13708 - 09/08/201312/08/2013 - 18:31
-
REGULAMENTO - Decreto - 13707 - 09/08/201312/08/2013 - 18:21
-
REGULAMENTO - Decreto - 13706 - 09/08/201312/08/2013 - 18:15
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 13705 - 09/08/201312/08/2013 - 18:10
Alteradas regras relativas à substituição tributária com autopeças
-
REGULAMENTO - Decreto - 13704 - 09/08/201312/08/2013 - 17:49
-
SUPERMERCADO - Lei - 4395 - 07/08/201308/08/2013 - 15:27
