Processando busca...
Legislação do Estado: PB
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 193 - SEFAZ - 23/10/202524/10/2025 - 15:09
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 192 - SEFAZ - 23/10/202524/10/2025 - 15:05
-
SIMPLES NACIONAL - Portaria - 190 - SEFAZ - 17/10/202522/10/2025 - 20:38
Fazenda aprova o termo para exclusão da empresa optante pelo Simples Nacional
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 47266 - 17/10/202521/10/2025 - 16:43
-
NÃO INCIDÊNCIA - Portaria - 184 - SEFAZ - 01/10/202501/10/2025 - 21:23
-
IPVA - Portaria - 185 - SEFAZ - 01/10/202501/10/2025 - 21:11
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 16 - SEREM - 25/09/202529/09/2025 - 10:44
-
DOCUMENTÁRIO FISCAL - Decreto - 47147 - 25/09/202526/09/2025 - 18:34
Decreto dispõe sobre a emissão da Declaração de Conteúdo eletrônica - DC-e
-
COMBUSTÍVEL - Medida Provisória - 346 - 25/09/202526/09/2025 - 18:29
Estado altera as normas relativas à tributação de combustíveis
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 178 - SEFAZ - 22/09/202523/09/2025 - 13:11
-
COMBUSTÍVEL - Decreto - 47090 - 18/09/202519/09/2025 - 18:03
Governador altera a tributação nas operações com combustíveis
-
COMBUSTÍVEL - Decreto - 47089 - 18/09/202519/09/2025 - 18:01
Governo altera as normas relativas à tributação de combustíveis
-
BENEFÍCIO FISCAL - Portaria - 168 - SEFAZ - 08/09/202511/09/2025 - 20:30
-
RECOLHIMENTO - Portaria - 170 - SEFAZ - 10/09/202511/09/2025 - 14:31
-
BENEFÍCIO FISCAL - Portaria - 168 - SEFAZ - 08/09/202509/09/2025 - 13:17
-
COMBUSTÍVEL - Decreto - 47166 - 30/09/202503/09/2025 - 10:23
Governador altera a tributação nas operações com combustíveis
-
BASE DE CÁLCULO - Decreto - 47167 - 30/09/202503/09/2025 - 10:23
-
COMBUSTÍVEL - Decreto - 47165 - 30/09/202503/09/2025 - 10:23
Governo altera as normas relativas à tributação de combustíveis
-
BENEFÍCIO FISCAL - Portaria - 156 - SEFAZ - 21/08/202503/09/2025 - 10:23
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 155 - SEFAZ - 19/08/202503/09/2025 - 10:23
-
ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - Decreto - 46942 - 13/08/202514/08/2025 - 11:29
Alteradas normas relativas ao fornecimento de informações por administradoras de cartões
-
REGULAMENTO - Decreto - 46941 - 13/08/202514/08/2025 - 11:01
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 148 - SEFAZ - 13/08/202514/08/2025 - 10:27
Receita Estadual dispõe sobre a substituição tributária com autopeças
-
COMBUSTÍVEL - Decreto - 46926 - 06/08/202508/08/2025 - 09:33
-
REGULAMENTO - Decreto - 46925 - 06/08/202508/08/2025 - 09:29
Alteração no RICMS dispõe sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Decreto - 46924 - 06/08/202508/08/2025 - 09:26
-
EFD-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Decreto - 46899 - 30/07/202501/08/2025 - 10:37
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 46900 - 30/07/202531/07/2025 - 10:07
Decreto altera regras da substituição tributária para produtos alimentícios
-
REGULAMENTO - Decreto - 46897 - 29/07/202530/07/2025 - 11:40
Regulamento do ICMS é alterado com relação à isenção nas operações com medicamentos
-
COMBUSTÍVEL - Decreto - 46877 - 28/07/202530/07/2025 - 11:36
Decreto dispõe sobre a devolução do imposto decorrente da exportação de combustível
