Processando busca...
Legislação do Estado: PE
-
REGULAMENTO - Decreto - 58722 - 03/06/202504/06/2025 - 15:11
Regulamento do ICMS é alterado com relação às operações com AEHC
-
REGULAMENTO - Decreto - 58721 - 03/06/202504/06/2025 - 15:08
Regulamento do ICMS é alterado com relação ao Operador Logístico
-
REGULAMENTO - Decreto - 58720 - 03/06/202504/06/2025 - 15:06
-
REGULAMENTO - Decreto - 58725 - 03/06/202504/06/2025 - 09:47
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária
-
DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - Decreto - 38781 - 19/05/202521/05/2025 - 08:38
Recife institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF
-
REGISTRO DO COMÉRCIO - Decreto - 38754 - 09/05/202512/05/2025 - 07:45
Recife dispõe sobre a classificação de médio risco de atividades
-
REGISTRO DO COMÉRCIO - Decreto - 38755 - 09/05/202512/05/2025 - 07:40
Recife dispõe sobre a classificação de baixo de risco de atividades
-
FARINHA DE TRIGO - Instrução Normativa - 5 - CAT - 28/04/202529/04/2025 - 06:50
Fazenda dispõe sobre o crédito fiscal nas operações com farinha de trigo ou suas misturas
-
ALÍQUOTA - Lei - 19365 - 02/04/202504/04/2025 - 07:40
-
TAXA DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIO - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - 1028 - STF - 14/11/202231/03/2025 - 09:24
STF mantém taxas estaduais de prevenção e combate a incêndios
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 4 - CAT - 26/03/202527/03/2025 - 07:01
-
REGULAMENTO - Decreto - 58310 - 26/03/202527/03/2025 - 06:56
Regulamento do ICMS é alterado com relação às operações com petróleo e derivados
-
REGULAMENTO - Decreto - 58309 - 26/03/202527/03/2025 - 06:53
Regulamento do ICMS é alterado com relação às operações com nafta não petroquímica
-
REGULAMENTO - Decreto - 58281 - 19/03/202520/03/2025 - 07:15
Regulamento do ICMS é alterado com relação ao diferimento na importação
-
FARINHA DE TRIGO - Instrução Normativa - 3 - CAT - 17/03/202518/03/2025 - 06:37
Fazenda dispõe sobre o crédito fiscal nas operações com farinha de trigo ou suas misturas
-
EFD-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Portaria - 36 - SF - 27/02/202527/02/2025 - 14:16
Prorrogado prazo para transmissão da EFD no mês de março/2025
-
FARINHA DE TRIGO - Instrução Normativa - 2 - CAT - 20/02/202521/02/2025 - 06:55
Fazenda dispõe sobre o crédito fiscal nas operações com farinha de trigo ou suas misturas
-
ESTABELECIMENTO ATACADISTA - Portaria - 28 - SF - 14/02/202517/02/2025 - 07:04
Fazenda altera normas para apuração e recolhimento do ICMS por estabelecimento comercial atacadista
-
IPVA - Decreto - 58128 - 12/02/202513/02/2025 - 09:52
Decreto prorroga prazo de parcelas do IPVA de veículos usados, relativamente ao ano de 2025
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - Portaria - 10 - SEFIN - 06/02/202510/02/2025 - 10:59
Recife Institui regime especial de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e
-
INCENTIVO FISCAL - Decreto - 58038 - 28/01/202529/01/2025 - 10:54
Governadora altera as normas relativas ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal
-
REGULAMENTO - Decreto - 58037 - 28/01/202529/01/2025 - 10:49
-
FARINHA DE TRIGO - Instrução Normativa - 1 - CAT - 22/01/202523/01/2025 - 06:56
Fazenda dispõe sobre o crédito fiscal nas operações com farinha de trigo ou suas misturas
-
REGULAMENTO - Decreto - 58018 - 21/01/202522/01/2025 - 07:35
Regulamento do ICMS é alterado com relação ao diferimento na importação
-
REGULAMENTO - Decreto - 58017 - 21/01/202522/01/2025 - 07:33
Regulamento do ICMS é alterado com relação ao diferimento na importação
-
REGULAMENTO - Decreto - 58019 - 21/01/202522/01/2025 - 07:29
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária
-
REGULAMENTO - Decreto - 58007 - 17/01/202520/01/2025 - 07:50
-
REGULAMENTO - Decreto - 57995 - 08/01/202509/01/2025 - 06:47
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 20 - CAT - 30/12/202401/01/2025 - 18:58
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 21 - CAT - 30/12/202401/01/2025 - 18:51
Fazenda dispõe sobre a base de cálculo da ST nas operações com água mineral ou potável
