Processando busca...
Legislação do Estado: PR
-
CRÉDITO ACUMULADO - Decreto - 5370 - 07/08/202010/08/2020 - 09:01
PR autoriza o aumento do limite global de valores de crédito acumulado do ICMS para transferência
-
DÍVIDA ATIVA - Decreto - 5369 - 07/08/202010/08/2020 - 08:52
Governo autoriza liquidação de débitos com crédito acumulado
-
DÉBITO FISCAL - Norma de Procedimento Fiscal - 41 - RE - 20/07/202007/08/2020 - 09:46
Fixado o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para agosto/2020
-
ALVARÁ - Decreto - 992 - 03/08/202004/08/2020 - 07:35
Curitiba altera dispensa do Alvará de Licença para Localização e demais licenciamentos municipais
-
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Lei - 20276 - 29/07/202003/08/2020 - 14:32
PR proíbe instituições financeiras de celebrar empréstimo com aposentados por ligação telefônica
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Norma de Procedimento Fiscal - 40 - RE - 24/07/202003/08/2020 - 07:13
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Resolução - 681 - SEFA - 20/07/202027/07/2020 - 08:26
-
IPVA - Lei - 20263 - 23/07/202027/07/2020 - 07:58
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 20264 - 24/07/202027/07/2020 - 07:53
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Norma de Procedimento Fiscal - 42 - RE - 21/07/202027/07/2020 - 07:46
Fazenda altera normas para restituição, ressarcimento e complementação do ICMS-ST
-
SAÚDE - Decreto - 940 - 21/07/202022/07/2020 - 10:13
Curitiba estabelece medidas restritivas às atividades e serviços essenciais e não essenciais
-
EFD-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Norma de Procedimento Fiscal - 38 - RE - 08/07/202014/07/2020 - 08:33
-
SAÚDE - Decreto - 907 - 10/07/202013/07/2020 - 07:31
Curitiba dispõe sobre a forma de atuação de atividades comerciais
-
CADASTRO - Norma de Procedimento Fiscal - 37 - RE - 06/07/202013/07/2020 - 07:23
Receita Estadual altera normas relativas ao cadastro de contribuintes
-
DÉBITO FISCAL - Norma de Procedimento Fiscal - 39 - RE - 10/07/202010/07/2020 - 09:51
Fixado o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para julho/2020
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Norma de Procedimento Fiscal - 35 - RE - 29/06/202010/07/2020 - 07:23
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - Decreto - 5040 - 03/07/202006/07/2020 - 07:43
-
SAÚDE - Decreto - 875 - 02/07/202003/07/2020 - 09:41
Curitiba estabelece medidas restritivas às atividades e serviços essenciais e não essenciais
-
PRODUTOR RURAL - Norma de Procedimento Fiscal - 34 - RE - 22/06/202003/07/2020 - 09:25
Receita Estadual altera normas relativas ao Sistema Estadual do Produtor Rural
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 20255 - 30/06/202003/07/2020 - 09:21
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 20250 - 29/06/202003/07/2020 - 09:18
-
REGULAMENTO - Decreto - 4944 - 30/06/202002/07/2020 - 08:18
Governo altera o RICMS com relação à substituição tributária
-
SAÚDE - Decreto - 4951 - 01/07/202002/07/2020 - 08:13
Paraná altera medidas restritivas regionalizadas para o enfrentamento da COVID-19
-
SAÚDE - Decreto - 4942 - 30/06/202002/07/2020 - 08:10
Paraná fixa medidas restritivas regionalizadas para o enfrentamento da COVID-19
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Resolução - 563 - SEFA - 19/06/202002/07/2020 - 07:38
-
SAÚDE - Decreto - 870 - 30/06/202001/07/2020 - 10:51
Curitiba estabelece medidas restritivas às atividades e serviços essenciais e não essenciais
-
BENEFÍCIO FISCAL - Resolução - 548 - Sefa - 18/06/202026/06/2020 - 09:38
Fazenda Estadual esclarece sobre a remissão de débitos fiscais
-
SAÚDE - Decreto - 810 - 19/06/202022/06/2020 - 08:49
Curitiba estabelece medidas restritivas às atividades e serviços essenciais e não essenciais
-
OBRA - Decreto - 799 - 16/06/202018/06/2020 - 07:05
-
SAÚDE - Decreto - 796 - 16/06/202018/06/2020 - 07:00
Curitiba estabelece medidas sanitárias complementares para o enfrentamento da Covid-19
