Processando busca...
Legislação do Estado: RJ
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 7953 - 14/05/201815/05/2018 - 09:51
Estabelecimentos de venda de celular devem orientar sobre o uso do código IMEI
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei - 7952 - 14/05/201815/05/2018 - 09:49
Consumidor deve ser informado sobre a inexistência de assistência técnica
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 7950 - 10/05/201811/05/2018 - 09:44
Estabelecimentos devem assegurar a entrada e permanência de pais em fraldários
-
POSTO DE ABASTECIMENTO - Lei - 7949 - 10/05/201811/05/2018 - 09:41
Postos de abastecimento deverão advertir sobre o abastecimento de GNV
-
DECLAN - DECLARAÇÃO ANUAL - Portaria - 45 - SUCIEF - 04/05/201808/05/2018 - 10:20
Republicado o manual de instruções de preenchimento da Declan relativa ao ano-base 2017
-
CAFÉ - Portaria - 131 - SUT - 04/05/201807/05/2018 - 09:36
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
-
CAFÉ - Portaria - 130 - SUT - 27/04/201802/05/2018 - 10:08
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
-
BENEFÍCIO FISCAL - Resolução - 249 - SEFAZ - 26/04/201827/04/2018 - 09:57
RJ: Prorrogado o prazo para envio das informações relativas a utilização de benefícios fiscais
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 155 - SSER - 24/04/201826/04/2018 - 09:58
Acrescidos produtos à relação de bebidas sujeitas ao regime de substituição tributária
-
SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - Resolução - 248 - SEFAZ - 24/04/201825/04/2018 - 10:05
Sefaz esclarece sobre a dispensa da cobrança de débitos decorrentes de serviços de comunicação
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 44447 - 20/04/201824/04/2018 - 10:15
Prefeito do Rio declara facultativo o ponto nas repartições no dia 30-4-2018
-
CAFÉ - Portaria - 128 - SUT - 20/04/201824/04/2018 - 10:03
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
-
PONTO FACULTATIVO - Decreto - 46282 - 17/04/201818/04/2018 - 09:42
Governo declara facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 30-4-2018
-
CAFÉ - Portaria - 127 - SUT - 16/04/201817/04/2018 - 10:55
Sefaz divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
-
SERVIÇO DE TRANSPORTE - Resolução - 241 - SEFAZ - 10/04/201812/04/2018 - 10:11
Sefaz RJ revoga a pauta de valores para serviço de transporte
-
CAFÉ - Portaria - 125 - SUT - 09/04/201810/04/2018 - 09:55
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
-
NOTA CARIOCA - Decreto - 44391 - 06/04/201809/04/2018 - 09:43
Alteradas regras para utilização de créditos gerados na emissão da Nota Carioca
-
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO - Decreto - 44390 - 06/04/201809/04/2018 - 09:40
Alterado Ato que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização de Transporte de Passageiros
-
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Decreto - 44389 - 06/04/201809/04/2018 - 09:38
-
NOTA CARIOCA - Resolução - 2982 - SMF - 04/04/201805/04/2018 - 09:59
Nota Carioca: Regulamentada a confirmação de crédito gerado por optante do Simples Nacional
-
ACADEMIAS - Lei - 7932 - 02/04/201803/04/2018 - 10:30
Academias devem orientar sobre a consulta ao registro do profissional de educação física
-
ACADEMIAS - Lei - 7931 - 02/04/201803/04/2018 - 10:28
Academias deverão realizar palestras alertando sobre o uso de anabolizantes
-
DECLAN - DECLARAÇÃO ANUAL - Portaria - 44 - SUCIEF - 27/03/201802/04/2018 - 14:49
RJ fixa os prazos para entrega da Declan relativa ao ano-base 2017
-
IPTU - Resolução - 2981 - SMF - 29/03/201802/04/2018 - 09:24
-
ALÍQUOTA - Resolução - 2980 - SMF - 27/03/201828/03/2018 - 11:07
Prefeitura do Rio orienta sobre a carga tributária decorrente da alíquota mínima de 2% do ISS
-
EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS - Lei - 7928 - 27/03/201828/03/2018 - 10:50
Organizadores de eventos deverão disponibilizar pulseiras de identificação para crianças
-
CADASTRO - Lei - 7927 - 27/03/201828/03/2018 - 10:44
Governo impede a criação de cadastro de consumidores que acionem judicialmente fornecedores
-
ESTABELECIMENTO DE SAÚDE - Lei - 7926 - 27/03/201828/03/2018 - 10:39
Estabelecimentos de saúde devem advertir sobre as restrições na doação de sangue
-
BENEFÍCIO FISCAL - Portaria - 154 - SSER - 27/03/201828/03/2018 - 10:36
RJ complementa a relação de benefícios fiscais concedidos em desacordo com as normas constitucionais
-
DECLAN - Resolução - 232 - SEFAZ - 26/03/201827/03/2018 - 10:27
