Processando busca...
Legislação do Estado: RJ
-
INCENTIVO FISCAL - Decreto - 46012 - 01/06/201702/06/2017 - 09:37
-
BENEFÍCIO FISCAL - Resolução - 71 - SEFAZ - 01/06/201702/06/2017 - 09:22
Revogado Ato que suspendia os processos de concessão de benefícios
-
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Lei - 7614 - 31/05/201701/06/2017 - 09:57
Estabelecimentos de ensino deverão comunicar ausência de aluno durante período escolar
-
MEIO AMBIENTE - Lei - 7612 - 31/05/201701/06/2017 - 09:56
Alterado Ato que dispõe sobre a comercialização de produtos nocivos ao ambiente
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 135 - SSER - 29/05/201731/05/2017 - 09:53
Prorrogados os prazos para credenciamento no DeC – Domicílio Eletrônico do Contribuinte
-
ALVARÁ - Decreto - 43259 - 30/05/201731/05/2017 - 09:50
Prefeitura do Rio institui procedimento especial de autodeclaração
-
LICENCIAMENTO - Resolução - 58 - CVL - 30/05/201731/05/2017 - 09:48
Aprovado o regulamento do RIAMFE - Rio Ainda Mais Fácil Eventos
-
CADASTRO - Decreto - 46006 - 30/05/201731/05/2017 - 09:47
RJ estabelece medidas para simplificar o processo de abertura de empresas
-
LICENCIAMENTO - Decreto - 43219 - 26/05/201729/05/2017 - 09:46
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução - 53 - SEFAZ - 27/04/201729/05/2017 - 09:25
-
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - Instrução Normativa - 26 - SMF - 25/05/201726/05/2017 - 10:28
Fazenda Municipal dispõe sobre a hipótese de não incidência do ITBI
-
NOTA CARIOCA - Resolução - 2939 - SMF - 25/05/201726/05/2017 - 10:23
Fazenda municipal dispõe sobre a dispensa da declaração de serviços tomados
-
CERTIDÃO - Resolução - 2938 - SMF - 25/05/201726/05/2017 - 10:21
Prefeitura do Rio esclarece sobre a emissão de certidões fiscais
-
CADASTRO - Resolução - 2937 - SMF - 25/05/201726/05/2017 - 10:17
Fisco dispõe sobre o cadastro de prestadores de serviços de outros municípios
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Resolução - 65 - SEFAZ - 25/05/201726/05/2017 - 09:42
Sefaz dispõe sobre norma relativa à Escrituração Fiscal Digital
-
VEÍCULO - Lei - 7603 - 24/05/201725/05/2017 - 10:01
Estado dispõe sobre os depósitos de veículos públicos ou privados
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 7600 - 24/05/201725/05/2017 - 09:58
-
ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - Lei - 7599 - 24/05/201725/05/2017 - 09:56
Indústrias deverão instalar equipamentos de tratamento e reutilização de água
-
BAR, RESTAURANTE E SIMILAR - Lei - 7595 - 23/05/201724/05/2017 - 09:35
Estabelecimentos deverão incluir cachaças produzidas no Estado nas cartas de bebidas
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei - 7593 - 23/05/201724/05/2017 - 09:32
Aprovada Lei que estabelece novas regras para o cálculo do Feef
-
CAFÉ - Portaria - 53 - SUT - 19/05/201722/05/2017 - 10:08
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
-
BANCO - Lei - 7592 - 19/05/201722/05/2017 - 10:04
Instituições bancárias não poderão obrigar o uso do sistema de biometria
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 7586 - 17/05/201718/05/2017 - 10:15
Governo dispõe sobre a utilização de bloqueadores de sinal de GPS
-
DECLAN - DECLARAÇÃO ANUAL - Portaria - 27 - SUCIEF - 15/05/201717/05/2017 - 16:07
Prorrogado o prazo de entrega da Declan relativa ao ano-base 2016
-
VEÍCULO USADO - Lei - 7583 - 16/05/201717/05/2017 - 11:46
Veículo usado com computador de bordo deve ser escaneado no ato da venda
-
IPVA - Lei - 7582 - 16/05/201717/05/2017 - 11:42
Aprovada Lei que altera a isenção do IPVA para veículos destinados a pessoas com deficiência
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei - 7428 - 25/08/201617/05/2017 - 11:38
Empresas de reciclagem estão dispensadas de apurar o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal
-
OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - Resolução - 60 - SEFAZ - 15/05/201716/05/2017 - 09:32
Fisco dispõe sobre a utilização do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque
-
FISCALIZAÇÃO - Resolução - 59 - SEFAZ - 15/05/201716/05/2017 - 09:27
Sefaz suspende os prazos processuais das ações fiscais não prioritárias
-
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Lei - 7581 - 15/05/201716/05/2017 - 09:19
Estabelecimentos de ensino deverão disponibilizar mobiliário adequado para alunos obesos
