Processando busca...
Legislação do Estado: RN
-
ESTABELECIMENTO ATACADISTA - Decreto - 28591 - 11/12/201816/12/2018 - 19:15
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Homologatório - 14 - SET - 13/12/201814/12/2018 - 10:50
Fixados novos valores da substituição tributária do ICMS nas operações com água mineral
-
BENEFÍCIO FISCAL - Portaria - 87 - SET - 07/12/201812/12/2018 - 14:02
Fazenda publica atos relativos aos benefícios concedidos em desacordo com as normas constitucionais
-
REGULAMENTO - Decreto - 28562 - 04/12/201806/12/2018 - 16:45
-
CALENDÁRIO ANUAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - Portaria - 67 - SEMUT - 03/12/201806/12/2018 - 16:39
-
OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS - Comunicado - 0 - SET - 06/12/201806/12/2018 - 10:52
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de dezembro/2018
-
REGULAMENTO - Decreto - 11638 - 29/11/201805/12/2018 - 17:36
-
REGULAMENTO - Decreto - 28524 - 28/11/201805/12/2018 - 16:17
-
REGULAMENTO - Decreto - 28523 - 28/11/201805/12/2018 - 16:10
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Homologatório - 13 - SET - 23/11/201803/12/2018 - 10:37
-
PAUTA FISCAL - Portaria - 83 - SET - 23/11/201826/11/2018 - 10:02
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Homologatório - 13 - SET - 23/11/201826/11/2018 - 09:49
-
REGULAMENTO - Decreto - 28463 - 06/11/201808/11/2018 - 16:01
-
REGULAMENTO - Decreto - 28431 - 23/10/201803/11/2018 - 12:31
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Homologatório - 12 - SET - 30/10/201831/10/2018 - 10:14
-
IPVA - Decreto - 28401 - 15/10/201816/10/2018 - 14:18
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 28398 - 15/10/201816/10/2018 - 14:13
Prorrogado prazo para recolhimento do ICMS pelos contribuintes beneficiários do PROADI
-
OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS - Comunicado - 0 - SET - 03/10/201803/10/2018 - 09:18
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de outubro/2018
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Homologatório - 11 - SET - 01/10/201802/10/2018 - 09:46
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Homologatório - 10 - SET - 21/09/201824/09/2018 - 08:41
-
REGULAMENTO - Decreto - 11586 - 19/09/201820/09/2018 - 18:10
-
CONTRIBUINTE - Portaria - 69 - SET - 14/09/201817/09/2018 - 11:21
-
PAUTA FISCAL - Portaria - 68 - SET - 12/09/201813/09/2018 - 11:14
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 11577 - 03/09/201812/09/2018 - 09:43
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Homologatório - 9 - SET - 05/09/201806/09/2018 - 08:27
-
REGULAMENTO - Decreto - 28297 - 30/08/201804/09/2018 - 16:14
-
OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS - Comunicado - 0 - SET - 04/09/201804/09/2018 - 10:28
Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de setembro/2018
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Homologatório - 8 - SET - 30/08/201831/08/2018 - 11:50
-
REGULAMENTO - Decreto - 28294 - 27/08/201830/08/2018 - 16:32
-
REGULAMENTO - Decreto - 28282 - 21/08/201823/08/2018 - 16:36
