Processando busca...
Legislação do Estado: RS
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 58975 - 21/09/202622/09/2026 - 10:52
Rio Grande do Sul institui o Programa Refaz Óticas para a regularização de débitos
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 75 - RE - 15/09/202618/09/2026 - 11:20
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 73 - RE - 14/09/202616/09/2026 - 10:24
Receita Estadual esclarece sobre a contribuição para apropriação de crédito presumido do ICMS
-
PONTO FACULTATIVO - Decreto - 58971 - 15/09/202616/09/2026 - 10:24
Rio Grande do Sul esclarece sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 74 - RE - 14/09/202616/09/2026 - 10:23
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 72 - RE - 10/09/202614/09/2026 - 11:27
Receita Estadual fixa regras para preços finais ao consumidor - PFC-s
-
REGULAMENTO - Decreto - 58958 - 11/09/202614/09/2026 - 10:55
Estado dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais nas saídas internas de açúcar
-
REGULAMENTO - Decreto - 58957 - 11/09/202614/09/2026 - 10:55
Estado esclarece sobre a dispensa do Danfe no trânsito de mercadorias
-
DÉBITO FISCAL - Edital - 3 - PGE/SRE - 08/09/202614/09/2026 - 10:42
Rio Grande do Sul esclarece sobre a transação de débitos do ICMS
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 71 - RE - 03/09/202609/09/2026 - 11:32
Receita Estadual esclarece sobre a suspensão do ICMS para industrialização de chassis de ônibus
-
REGULAMENTO - Decreto - 58945 - 01/09/202602/09/2026 - 10:36
Estado de São Paulo é excluído da substituição tributária nas operações com pneumáticos
-
REGULAMENTO - Decreto - 58944 - 01/09/202602/09/2026 - 10:36
Estado dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas operações com pneumáticos
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 69 - RE - 25/08/202631/08/2026 - 10:54
Receita Estadual acrescenta códigos de ajuste para lançamento do diferencial de alíquotas
-
REGULAMENTO - Decreto - 58937 - 27/08/202628/08/2026 - 11:13
Rio Grande do Sul exclui pneumáticos do regime de substituição tributária
-
REGULAMENTO - Decreto - 58923 - 19/08/202620/08/2026 - 10:44
Estado dispõe sobre a substituição tributária nas operações com tintas e vernizes
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 65 - RE - 17/08/202620/08/2026 - 10:44
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 66 - RE - 17/08/202620/08/2026 - 10:44
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 67 - RE - 17/08/202620/08/2026 - 10:44
Receita Estadual prorroga novamente o Projeto Piloto Trânsito Livre
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 68 - RE - 17/08/202620/08/2026 - 10:44
Receita Estadual dispõe sobre a base de cálculo do ICMS para operações com medicamentos
-
REGULAMENTO - Decreto - 58922 - 19/08/202620/08/2026 - 10:44
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 64 - 12/08/202617/08/2026 - 10:48
Receita Estadual fixa regras para preços finais ao consumidor - PFC-s
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 63 - RE - 05/08/202610/08/2026 - 11:18
Receita Estadual esclarece sobre a indicação das chaves de acesso das NF-e de remessa
-
REGULAMENTO - Decreto - 58911 - 07/08/202610/08/2026 - 10:48
São Paulo é excluído da substituição tributária para operações com rações para animais
-
REGULAMENTO - Decreto - 58912 - 07/08/202610/08/2026 - 10:48
Estado revigora o crédito presumido do ICMS nas operações com arroz beneficiado
-
REGULAMENTO - Decreto - 58910 - 07/08/202610/08/2026 - 10:48
Estado concede diferimento do ICMS nas operações com diversos produtos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 58901 - 03/08/202604/08/2026 - 10:34
Estado dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 23895 - 28/07/202630/07/2026 - 10:31
Prefeito de Porto Alegre regulamenta o Programa de Otimização da Arrecadação do ISS
-
DÉBITO FISCAL - Lei Complementar - 1077 - 23/07/202623/07/2026 - 20:52
Porto Alegre institui o Programa de Otimização da Arrecadação do ISS - POAISS
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 59 - RE - 14/07/202620/07/2026 - 10:03
Receita Estadual fixa regras para preços finais ao consumidor - PFC-s
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 60 - RE - 14/07/202620/07/2026 - 10:03
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
