Processando busca...
Legislação do Estado: RS
-
REGULAMENTO - Decreto - 51130 - 16/01/201417/01/2014 - 10:45
RS dispõe sobre o crédito presumido para as operações com erva-mate
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 3 - RE - 14/01/201416/01/2014 - 10:36
Incorporadas normas relativas as operações interestaduais com gás liquefeito derivado de gás natural
-
TELEFONE CELULAR - Lei - 14456 - 15/01/201416/01/2014 - 10:24
Operadoras de telefonia devem dispor na internet da conta detalhada dos serviços na modalidade
-
INCENTIVO FISCAL - Instrução Normativa - 1 - SEDAC - 09/01/201413/01/2014 - 09:50
-
LIMPEZA URBANA - Lei Complementar - 728 - 08/01/201410/01/2014 - 11:49
-
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - Lei Complementar - 725 - 07/01/201410/01/2014 - 11:44
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei - 11543 - 07/01/201410/01/2014 - 11:33
Município institui o PMEFPA - Programa Municipal de Educação Fiscal
-
DIVERSÃO PÚBLICA - Lei - 11542 - 06/01/201408/01/2014 - 09:51
Casas noturnas são proibidas de utilizar comandas ou cartões para pagamento posterior ao consumo
-
IPTU - Edital de Lançamento - 0 - SMF - 31/12/201307/01/2014 - 10:11
Divulgada a notificação do lançamento e intimação para pagamento do IPTU, TCL e do ISSQN-TP
-
FOGOS DE ARTIFÍCIO - Lei - 11501 - 12/11/201306/01/2014 - 10:58
Município altera normas relativas à comercialização de fogos de artifício
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 51104 - 02/01/201403/01/2014 - 10:53
-
IPTU - Edital - 0 - 31/12/201303/01/2014 - 08:50
Fixados prazos para pagamento do IPTU, TCL e ISSQN-TP relativos ao exercício de 2014
-
IPVA - Decreto - 51090 - 30/12/201302/01/2014 - 14:14
Governo altera ato que divulgou os prazos e valores do IPVA para 2014
-
INCENTIVO FISCAL - Lei - 14388 - 30/12/201302/01/2014 - 14:02
Aprovada Lei que cria programa de incentivos à cadeia produtiva de veículos de carga
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 14391 - 30/12/201302/01/2014 - 13:56
Legislação tributária é alterada para dispor sobre taxas estaduais
-
DÉBITO FISCAL - Instrução Normativa - 114 - RE - 30/12/201302/01/2014 - 13:48
Receita esclarece sobre a compensação de valores pagos por EPP optante do Simples Nacional
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 18480 - 06/12/201330/12/2013 - 16:34
Fixado Calendário Fiscal de Arrecadação de Tributos Municipais para o exercício de 2014
-
REGULAMENTO - Decreto - 51088 - 27/12/201330/12/2013 - 16:11
-
REGULAMENTO - Decreto - 51087 - 27/12/201330/12/2013 - 16:03
RS cria nova possibilidade para transferência de saldo credor acumulado
-
REGULAMENTO - Decreto - 51085 - 27/12/201330/12/2013 - 15:51
Alterados os créditos presumidos do ICMS para operações com leite
-
REGULAMENTO - Decreto - 51086 - 27/12/201330/12/2013 - 15:43
Alterada MVA para o cálculo do ICMS-ST nas operações especificadas
-
REGULAMENTO - Decreto - 51084 - 27/12/201330/12/2013 - 15:38
-
REGULAMENTO - Decreto - 51083 - 27/12/201330/12/2013 - 15:34
Estado amplia o crédito presumido do ICMS para fabricantes de chocolates, caramelos e confeitos
-
REGULAMENTO - Decreto - 51082 - 27/12/201330/12/2013 - 15:29
RICMS é alterado para dispor sobre a transferência de saldo credor
-
REGULAMENTO - Decreto - 51078 - 27/12/201330/12/2013 - 15:25
Estado concede benefício fiscal aos estabelecimentos fabricantes de equipamentos
-
REGULAMENTO - Decreto - 51079 - 27/12/201330/12/2013 - 15:17
-
REGULAMENTO - Decreto - 51077 - 27/12/201330/12/2013 - 15:11
Alteradas normas do crédito presumido do ICMS para estabelecimentos abatedores
-
REGULAMENTO - Decreto - 51080 - 27/12/201330/12/2013 - 15:05
Governador concede benefício fiscal para operações de venda não presencial
-
REGULAMENTO - Decreto - 51075 - 27/12/201330/12/2013 - 14:57
-
REGULAMENTO - Decreto - 51074 - 27/12/201330/12/2013 - 14:56
RS concede benefício para operações com produtos de saúde e medicamentos
