Processando busca...
Legislação do Estado: SC
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 15090 - 31/08/201523/09/2015 - 10:19
-
FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS - Lei - 9862 - 17/09/201523/09/2015 - 10:12
Florianópolis dispõe sobre a entrega de produtos ou realização de serviços
-
DÍVIDA ATIVA - Decreto - 373 - 16/09/201517/09/2015 - 17:45
Estado dispõe sobre o parcelamento de débitos do ICMS inscritos em dívida ativa
-
ALVARÁ - Decreto - 15140 - 10/09/201516/09/2015 - 10:27
-
REGULAMENTO - Decreto - 366 - 10/09/201513/09/2015 - 20:04
RICMS é alterado para dispor sobre os estabelecimentos varejistas de caráter temporário
-
REGULAMENTO - Decreto - 361 - 09/09/201511/09/2015 - 09:31
Governo dispõe sobre obrigações para contribuintes excluídos do Simples Nacional
-
REGULAMENTO - Decreto - 360 - 09/09/201511/09/2015 - 09:25
-
REGULAMENTO - Decreto - 345 - 02/09/201504/09/2015 - 07:22
Estado altera o RICMS com relação ao cancelamento de inscrição
-
REGULAMENTO - Decreto - 337 - 31/08/201502/09/2015 - 10:37
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 333 - 27/08/201528/08/2015 - 18:18
Estado define dispensa de débitos de prestadoras de serviço de transporte rodoviário de passageiros
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 21 - DIAT - 25/08/201526/08/2015 - 20:42
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
REGULAMENTO - Decreto - 325 - 24/08/201526/08/2015 - 11:48
-
JUNTA COMERCIAL - Decreto - 323 - 24/08/201525/08/2015 - 18:50
-
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO ICMS E MOVIMENTO ECONÔMICO - Portaria - 274 - SEF - 17/08/201521/08/2015 - 07:23
-
REGULAMENTO - Decreto - 309 - 17/08/201519/08/2015 - 09:07
Estado altera o RICMS com relação ao regime de admissão temporária
-
REGULAMENTO - Decreto - 289 - 05/08/201506/08/2015 - 18:47
RICMS é alterado para dispor sobre o uso da Nota Fiscal Eletrônica
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 20 - DIAT - 27/07/201529/07/2015 - 18:22
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
REGULAMENTO - Decreto - 268 - 28/07/201529/07/2015 - 18:02
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 19 - DIAT - 23/07/201528/07/2015 - 07:33
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
JUNTA COMERCIAL - Resolução - 3 - JUCESC - 19/06/201509/07/2015 - 17:59
-
CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL - Lei - 9839 - 06/07/201507/07/2015 - 21:28
Florianópolis proíbe venda casada de qualquer produto ou serviço
-
REGULAMENTO - Decreto - 249 - 03/07/201506/07/2015 - 18:31
Estado altera o RICMS com relação à DIME e o regime de estimativa
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 16 - DIAT - 26/06/201529/06/2015 - 20:03
Alteradas regras relativas à substituição tributária nas operações com água mineral
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 15 - DIAT - 26/06/201529/06/2015 - 19:32
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
REGULAMENTO - Decreto - 238 - 25/06/201528/06/2015 - 20:25
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Decreto - 237 - 25/06/201528/06/2015 - 20:18
Regulamentada norma a ser observada por fornecedor de produtos ou serviços
-
REGULAMENTO - Decreto - 235 - 25/06/201528/06/2015 - 20:10
Estado altera o RICMS com relação às prestadoras de serviços de telecomunicações
-
IPVA - Decreto - 234 - 25/06/201528/06/2015 - 20:00
-
CRÉDITO - Portaria - 187 - SEF - 15/06/201522/06/2015 - 15:45
Contribuintes poderão compensar a contribuição efetuada em favor do Fundosocial
-
REGULAMENTO - Decreto - 219 - 16/06/201517/06/2015 - 18:07
