Processando busca...
Legislação do Estado: SC
-
TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Lei - 16538 - 23/12/201401/01/2015 - 13:17
Estado altera regras relativas à Taxa de Vigilância Sanitária Animal
-
TAXA - Decreto - 2519 - 23/12/201401/01/2015 - 10:54
-
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EMPRESA CATARINENSE - Decreto - 2524 - 23/12/201426/12/2014 - 11:30
-
REGULAMENTO - Decreto - 2523 - 23/12/201426/12/2014 - 11:19
-
REGULAMENTO - Decreto - 2522 - 23/12/201426/12/2014 - 11:12
Regulamento do ICMS é alterado com relação às operações com gado bovino ou bufalino
-
PROGRAMA PRÓ-EMPREGO - Decreto - 2521 - 23/12/201426/12/2014 - 10:28
-
REGULAMENTO - Decreto - 2520 - 23/12/201426/12/2014 - 10:09
Regulamento do ICMS é alterado com relação ao crédito presumido
-
TAXA - Decreto - 2519 - 23/12/201426/12/2014 - 08:12
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 41 - DIAT - 19/12/201423/12/2014 - 10:13
Fixados novos valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
CRÉDITO - Portaria - 437 - SEF - 15/12/201423/12/2014 - 07:37
Contribuintes poderão compensar a contribuição efetuada em favor do Fundosocial
-
VEÍCULO - Portaria - 695 - DETRAN - 17/12/201421/12/2014 - 22:28
-
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO ICMS E MOVIMENTO ECONÔMICO - Portaria - 436 - SEF - 12/12/201421/12/2014 - 22:16
-
EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Portaria - 417 - SEF - 04/12/201421/12/2014 - 22:00
Fazenda altera instruções adicionais para a geração dos arquivos da EFD
-
CONSTRUÇÃO CIVIL - Resolução Normativa - 76 - COPAT - 16/12/201418/12/2014 - 10:16
Fazenda esclarece sobre a aplicação do diferencial de alíquotas pelas empresas de construção civil
-
REGULAMENTO - Decreto - 2504 - 16/12/201418/12/2014 - 10:00
-
REGULAMENTO - Decreto - 2503 - 16/12/201418/12/2014 - 09:54
-
TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Decreto - 13825 - 11/12/201411/12/2014 - 21:55
-
COMÉRCIO VAREJISTA - Decreto - 2498 - 09/12/201410/12/2014 - 21:31
-
IPVA - Portaria - 398 - SEF - 20/11/201409/12/2014 - 06:57
-
TRIBUTO MUNICIPAL - Portaria - 8 - SMF - 08/12/201409/12/2014 - 06:53
Florianópolis dispõe sobre o reajuste de tributos municipais
-
ESTIMATIVA - Portaria - 6 - SMF - 08/12/201409/12/2014 - 06:47
Florianópolis fixa os valores do ISS devido por estimativa sobre serviços náuticos
-
REGULAMENTO - Decreto - 2494 - 05/12/201408/12/2014 - 22:42
RICMS é alterado com relação à substituição tributária e à Escrituração Fiscal Digital
-
REGULAMENTO - Decreto - 2493 - 05/12/201408/12/2014 - 22:31
-
EDIFICAÇÃO - Instrução Normativa - 2 - SMF - 24/11/201403/12/2014 - 07:47
Florianópolis retifica prazo do Programa de Regularização de construções irregulares
-
REGULAMENTO - Decreto - 2479 - 27/11/201401/12/2014 - 11:17
Regulamento do ICMS é alterado com relação ao crédito presumido
-
REGULAMENTO - Decreto - 2480 - 27/11/201401/12/2014 - 11:08
Estado dispõe sobre inaplicabilidade de benefício para distribuidores ou atacadistas
-
BANCO - Lei - 9683 - 24/11/201401/12/2014 - 10:04
-
IMPORTAÇÃO - Decreto - 2473 - 25/11/201427/11/2014 - 09:14
Alteradas as regras que relacionam mercadorias não alcançadas por benefícios fiscais na importação
-
PONTO FACULTATIVO - Decreto - 2471 - 25/11/201427/11/2014 - 08:57
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 37 - DIAT - 21/11/201425/11/2014 - 09:13
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
