Processando busca...
Legislação do Estado: SP
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 117 - CAT - 27/12/201828/12/2018 - 07:27
Divulgados valores da substituição tributária nas operações com refrigerantes
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 116 - CAT - 27/12/201828/12/2018 - 07:25
Aprovados novos valores da substituição tributária nas operações com cerveja e chope
-
PAUTA FISCAL - Portaria - 115 - CAT - 27/12/201828/12/2018 - 07:23
Fixado o valor para cálculo do ICMS nas operações com revestimentos cerâmicos
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 64014 - 27/12/201828/12/2018 - 07:13
Governo altera a relação de benefícios concedidos em desacordo com as normas constitucionais
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 64013 - 27/12/201828/12/2018 - 07:12
SP publica relação de benefícios concedidos em desacordo com as normas constitucionais
-
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - Comunicado - 16 - CAT - 26/12/201827/12/2018 - 10:03
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Portaria - 112 - CAT - 26/12/201827/12/2018 - 10:00
CAT altera disposições relativas à Escrituração Fiscal Digital
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 111 - CAT - 26/12/201827/12/2018 - 09:58
Alterado Ato que disciplina o complemento e o ressarcimento do ICMS ST
-
REGULAMENTO - Decreto - 64010 - 26/12/201827/12/2018 - 09:50
-
ISENÇÃO - Lei - 16887 - 21/12/201826/12/2018 - 10:10
SP concede isenção do ICMS nas operações com hortifrutis minimamente processados
-
NÃO INCIDÊNCIA - Lei - 16886 - 21/12/201826/12/2018 - 10:08
Estado dispensa a exigência do imposto em operações com energia elétrica
-
TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS - Comunicado - 15 - CAT - 20/12/201821/12/2018 - 12:14
Fixados os valores das Taxas de Fiscalização e Serviços Diversos e de Defesa Agropecuária
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 109 - CAT - 20/12/201821/12/2018 - 09:08
Divulgados os valores da substituição tributária nas operações com água mineral
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 108 - CAT - 19/12/201820/12/2018 - 08:48
CAT dispõe sobre o cálculo da substituição tributária nas operações com ovos de páscoa
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 93 - DA - 18/12/201819/12/2018 - 09:15
-
IPVA - Comunicado - 92 - DA - 18/12/201819/12/2018 - 09:13
Fazenda divulga tabela prática para atualização de débitos do IPVA
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 91 - DA - 18/12/201819/12/2018 - 09:11
-
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Comunicado - 90 - DA - 18/12/201819/12/2018 - 09:09
Divulgado o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor em 2019
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Comunicado - 89 - DA - 18/12/201819/12/2018 - 09:06
-
IPVA - Resolução - 130 - SF - 17/12/201818/12/2018 - 09:21
Fisco disciplina o pagamento de débitos relativos a veículo por meio de cartão de crédito ou débito
-
PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL - Lei - 16876 - 17/12/201818/12/2018 - 09:09
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - Instrução Normativa - 17 - SF/SUREM - 12/12/201814/12/2018 - 09:35
Fisco dispõe sobre o tratamento diferenciado para a emissão da NFS-e
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 63916 - 13/12/201814/12/2018 - 09:15
Governo estadual suspende o expediente nos dias 24 e 31-12-2018
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 14 - CAT - 12/12/201813/12/2018 - 09:09
CAT esclarece sobre o ressarcimento do ICMS devido por substituição tributária
-
IPVA - Decreto - 63913 - 12/12/201813/12/2018 - 09:05
SP: Governo divulga o calendário de pagamento do IPVA para o ano de 2019
-
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Portaria - 106 - CAT - 11/12/201812/12/2018 - 07:01
CAT dispõe sobre o uso de ECF e a Escrituração Fiscal Digital
-
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - Resolução - 128 - SF - 11/12/201812/12/2018 - 06:59
-
MÁQUINA, APARELHO E EQUIPAMENTO INDUSTRIAL - Resolução - 126 - SF - 11/12/201812/12/2018 - 06:57
Fazenda dispõe sobre a transferência de crédito na aquisição de máquinas e equipamentos industriais
-
REGULAMENTO - Decreto - 63888 - 04/12/201805/12/2018 - 08:37
-
REGULAMENTO - Decreto - 63887 - 04/12/201805/12/2018 - 08:35
Estado dispõe sobre a isenção para veículos destinados a deficientes
