Processando busca...
Legislação do Estado: SP
-
CONSTRUÇÃO CIVIL - Instrução Normativa - 24 - SF/SUREM - 10/11/201611/11/2016 - 11:21
Prefeitura de São Paulo disciplina o Cadastro de Obras de Construção Civil
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 88 - DA - 10/11/201611/11/2016 - 10:02
Divulgadas as tabelas práticas para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 87 - DA - 10/11/201611/11/2016 - 10:00
São Paulo divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 86 - DA - 10/11/201611/11/2016 - 09:58
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
-
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS - Portaria - 109 - CAT - 10/11/201611/11/2016 - 09:52
Estabelecidas normas para os pedidos de isenção e imunidade do ITCMD
-
CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - Portaria - 108 - CAT - 10/11/201611/11/2016 - 09:45
CAT dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão do Cupom Fiscal Eletrônico
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 107 - CAT - 10/11/201611/11/2016 - 09:42
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 106 - CAT - 10/11/201611/11/2016 - 09:38
Divulgados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
-
CADASTRO - Instrução Normativa - 23 - SF/SUREM - 09/11/201610/11/2016 - 10:48
Alteradas normas relativas à inscrição e atualização no cadastro de contribuintes
-
NÃO INCIDÊNCIA - Parecer Normativo - 4 - SF - 09/11/201610/11/2016 - 10:43
Fisco esclarece sobre a não incidência do ISS sobre as exportações de serviço
-
REGIME ESPECIAL - Portaria - 105 - CAT - 09/11/201610/11/2016 - 10:12
CAT dispõe sobre o regime especial para prestadoras de serviços de telecomunicações
-
FISCALIZAÇÃO - Instrução Normativa - 22 - SF - 07/11/201608/11/2016 - 10:37
Fisco dispõe sobre as decisões administrativas fiscais comunicadas por meio do DEC
-
REGIME ESPECIAL - Decreto - 62250 - 04/11/201607/11/2016 - 08:01
SP estende a condição de substituto tributário à empresa que realiza comércio eletrônico
-
REGULAMENTO - Decreto - 57430 - 01/11/201603/11/2016 - 10:41
Prefeito dispõe sobre a apresentação da Declaração de Instituições Financeiras e Assemelhadas
-
REGULAMENTO - Decreto - 57429 - 01/11/201603/11/2016 - 10:40
Estabelecidas normas para prestadores de serviços da construção civil
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 84 - DA - 01/11/201603/11/2016 - 10:37
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 83 - DA - 01/11/201603/11/2016 - 10:36
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 82 - DA - 01/11/201603/11/2016 - 10:34
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
-
IPVA - Comunicado - 81 - DA - 01/11/201603/11/2016 - 10:31
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 62248 - 01/11/201603/11/2016 - 10:22
SP suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 14-11-2016
-
REGIME ESPECIAL - Decreto - 62247 - 01/11/201603/11/2016 - 10:20
Regime especial concedido aos estabelecimentos frigoríficos é prorrogado até 30-9-2017
-
REGULAMENTO - Decreto - 62246 - 01/11/201603/11/2016 - 10:16
-
REGULAMENTO - Decreto - 62245 - 01/11/201603/11/2016 - 10:14
-
REGULAMENTO - Decreto - 62244 - 01/11/201603/11/2016 - 10:12
Governo dispõe o crédito do ICMS a ser apropriado com produtos da cesta básica
-
LICENCIAMENTO - Decreto - 62243 - 01/11/201603/11/2016 - 10:08
Estabelecidas normas para o licenciamento ambiental da aquicultura
-
CONSTRUÇÃO CIVIL - Portaria - 295 - SF - 01/11/201601/11/2016 - 10:16
Estabelecidos os preços e os coeficientes para apuração do ISS pela construção civil
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 104 - CAT - 31/10/201601/11/2016 - 10:06
Estabelecidos os procedimentos a serem adotados nas operações com GLGN
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 103 - CAT - 31/10/201601/11/2016 - 10:02
CAT altera disposições relativas as operações com refrigerantes
-
FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - Decreto - 62242 - 31/10/201601/11/2016 - 09:57
Governador dispõe sobre o Regulamento do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza
-
SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL - Parecer Normativo - 3 - SF - 28/10/201631/10/2016 - 10:32
Fisco uniformiza a aplicação do regime especial do ISS das sociedades uniprofissionais
