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Definidos parâmetros de referência para cálculo dos custos de frete no transporte de carga
ANTT adia vigência de alterações na norma que regulamenta o pagamento eletrônico de frete
CFM altera norma que padronizou meios de identificação dos médicos
Divulgada a cotação do dólar para conversão de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior
STF julga improcedente ADI que questiona FGTS de empregados admitidos sem concurso público
IN que dispõe sobre a solicitação de atos cadastrais no Cafir é alterada
Divulgadas regras para integração dos cadastros de imóveis rurais da RFB e do Incra
Alterados atos que regulam a Condecine e as taxas processuais do Cade
SRT aprova Enunciado que relaciona documentos de identificação de dirigentes sindicais rurais
Alterada IN que trata do percentual de desconto de benefícios previdenciários
Fixado dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
MTE suspende adicional de periculosidade para motociclistas das empresas associadas à Selurb
Instituto Agropolos tem adicional de periculosidade para motociclistas suspenso
Previdência divulga os fatores de atualização para cálculo de benefício
Alterada lei de incentivo às indústrias de equipamentos para TV Digital e semicondutores
Susep divulga norma contábil consolidada para as sociedades supervisionadas
Receita Federal aprova o programa para preenchimento da DITR/2015
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em agosto/2015
Prorrogada a vigência da MP que editou fórmula progressiva para cálculo de aposentadoria
Alterada Resolução sobre o pagamento eletrônico do frete ao TAC
Divulgada a cotação do dólar para conversão de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior
Fixado dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
Bacen atualiza e consolida a regulamentação aplicável às cooperativas de crédito
CAMEX dispõe sobre a suspensão da exigibilidade de direitos antidumping
RFB altera novamente IN 1.491/2014 que trata de parcelamentos especiais de débitos