Processando busca...
Legislação Federal
-
SUSPENSÃO DA COBRANÇA - Instrução Normativa - 1370 - RFB - 28/06/201301/07/2013 - 11:15
Receita Federal atualiza as normas para habilitação ao Reporto
-
TABELA DE INCIDÊNCIA - Decreto - 8035 - 28/06/201301/07/2013 - 10:53
-
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - Ato - 477 - TST - 28/06/201301/07/2013 - 09:44
TST revoga ato que mudou horário de expediente em julho/2013
-
ISENÇÃO - Instrução Normativa - 1369 - RFB - 26/06/201328/06/2013 - 10:54
-
ISENÇÃO - Instrução Normativa - 1368 - RFB - 26/06/201328/06/2013 - 10:35
-
TRABALHO PORTUÁRIO - Decreto - 8033 - 27/06/201328/06/2013 - 10:12
Regulamentada a Lei 12.815/2013 que trata das normas do trabalho portuário
-
CONECTIVIDADE SOCIAL - Circular - 626 - CAIXA - 26/06/201327/06/2013 - 09:51
Caixa prorroga prazo de validade dos certificados eletrônicos emitidos em disquete
-
CFC - Norma Complementar - 044 - CFC - 19/06/201326/06/2013 - 20:44
-
CFC - Norma Complementar - 006 - CFC - 19/06/201326/06/2013 - 20:36
NBC-CFC Dispõe sobre apresentação de informações financeiras pro forma
-
CFC - Norma Complementar - 3420 - CFC - 19/06/201326/06/2013 - 20:23
-
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - Ato - 451 - TST - 24/06/201326/06/2013 - 12:21
-
DARF - Ato Declaratório Executivo - 43 - Codac - 25/06/201326/06/2013 - 10:53
Instituído código de receita por atraso no envio da relação de alvará para construção civil
-
DARF - Ato Declaratório Executivo - 44 - Codac - 25/06/201326/06/2013 - 08:58
-
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO - Portaria - 956 - MTE - 24/06/201325/06/2013 - 09:19
MTE autoriza ampliação do horário de atendimento nas Superintendências Regionais da Paraíba
-
TARIFA EXTERNA COMUM - Resolução - 47 - CAMEX - 24/06/201324/06/2013 - 21:55
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 46 - CAMEX - 24/06/201324/06/2013 - 21:26
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 45 - CAMEX - 24/06/201324/06/2013 - 20:56
-
CAU/BR – CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - Resolução - 49 - CAU/BR - 07/06/201324/06/2013 - 10:15
Fixadas regras para registro provisório de empresas estrangeiras nos CAU/UF
-
BENEFÍCIO - Instrução Normativa - 68 - INSS - 21/06/201324/06/2013 - 09:13
Alterados dispositivos da IN 45/2010 que tratam do monitoramento operacional de benefícios
-
SUSPENSÃO DA COBRANÇA - Instrução Normativa - 1367 - RFB - 20/06/201321/06/2013 - 11:30
-
ALÍQUOTA - Instrução Normativa - 1366 - RFB - 20/06/201321/06/2013 - 10:22
Receita regula o regime especial de incidência de PIS/Cofins criado pela MP 613/2013
-
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS - Lei - 12832 - 20/06/201321/06/2013 - 09:34
Sancionada Lei que reduz IR sobre participação dos trabalhadores nos lucros da empresa
-
CFC - Resolução - 1432 - CFC - 22/03/201320/06/2013 - 11:02
-
CFC - Resolução - 1433 - CFC - 22/03/201320/06/2013 - 10:09
Revogada norma sobre certidão de regularidade de contabilistas e organizações contábeis
-
SISTEMA HOMOLOGNET - Portaria - 119 - SRTE-MG - 18/06/201320/06/2013 - 08:47
Homolognet passará a ser obrigatório em unidades de atendimento da SRTE/MG
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 381 - PGFN - 14/06/201317/06/2013 - 10:39
Portaria 14 PGFN/2011, que foi publicada com erro na data, perde o efeito
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 377 - PGFN - 11/06/201317/06/2013 - 10:21
PGFN ajusta norma que regula o parcelamento do Simples Nacional inscrito em DAU
-
SISTEMA HOMOLOGNET - Portaria - 855 - MTE - 14/06/201317/06/2013 - 09:05
A partir de 16-9-2013, acesso ao Homolognet será feito por meio de certificação digital
-
DESPACHANTE ADUANEIRO - Ato Declaratório Executivo - 4 - RFB - 06/06/201314/06/2013 - 15:54
Materiais desportivos terão procedimentos diferenciados no despacho aduaneiro
-
SINDICATO - Portaria - 837 - MTE - 13/06/201314/06/2013 - 10:52
Alteradas as regras para registro no MTE de entidades sindicais de 1º grau
