Processando busca...
Legislação Federal
-
BACEN - Resolução - 179 - BCB-DC - 19/01/202221/01/2022 - 07:19
Divulgadas novas normas sobre o cadastro de clientes das instituições financeiras
-
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Resolução - 178 - BCB - 19/01/202221/01/2022 - 07:16
-
TRANSPORTE - Resolução - 5959 - ANTT - 20/01/202221/01/2022 - 07:00
-
REGISTRO DO COMÉRCIO - Instrução Normativa - 112 - DREI - 20/01/202221/01/2022 - 06:48
Drei atualiza e consolida as normas para o registro empresarial
-
TABELA DE SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO - Portaria Interministerial - 12 - MTP-ME - 17/01/202220/01/2022 - 09:24
Reajustados os valores da Tabela de INSS e do salário-família para 2022
-
CVM - Resolução - 62 - CVM - 19/01/202220/01/2022 - 07:55
-
ESTAGIÁRIO - Resolução - 319 - CREMERJ - 20/02/202019/01/2022 - 09:29
-
IBAMA - Instrução Normativa - 2 - IBAMA - 18/01/202219/01/2022 - 07:34
Ibama regulamenta descarga de óleo, substâncias nocivas ou perigosas
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 2062 - RFB - 11/01/202214/01/2022 - 10:17
RFB revoga diversas Instruções Normativas relativas ao cumprimento de obrigações acessórias
-
PERÍCIA MÉDICA - Portaria - 1405 - INSS - 13/01/202214/01/2022 - 08:52
INSS torna sem efeito Ato que instituiu a realização de Perícia Médica com Uso da Teleavaliação
-
PERÍCIA MÉDICA - Portaria Conjunta - 16 - INSS-SPMF - 13/01/202214/01/2022 - 08:45
Instituída a realização de Perícia Médica com Uso da Teleavaliação
-
MÉDICO VETERINÁRIO - Resolução - 374 - CRMV-MG - 24/10/202113/01/2022 - 09:00
CRMV-MG trata da responsabilidade técnica em serviços de assistência técnica e extensão rural
-
MÉDICO - Resolução - 325 - CREMERJ - 09/12/202113/01/2022 - 08:50
Cremerj torna obrigatória a utilização da Lista de Verificação para Parto Seguro
-
PERÍCIA MÉDICA - Portaria - 1404 - INSS - 11/01/202213/01/2022 - 08:39
-
BENEFÍCIO FISCAL - Portaria Conjunta - 254 - ME/SUFRAMA - 12/01/202213/01/2022 - 08:34
Estabelecidas normas relativas a concessão de benefícios fiscais no âmbito da ZFM
-
PERÍCIA MÉDICA - Portaria Conjunta - 263 - INSS-SPMF - 11/01/202213/01/2022 - 08:32
Covid-19: suspensa a realização de perícias no âmbito do Programa de Revisão
-
APOSENTADORIA - Portaria - 69 - MTP - 12/01/202213/01/2022 - 08:08
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
MEIO AMBIENTE - Decreto - 10936 - 12/01/202213/01/2022 - 07:03
-
MEIO AMBIENTE - Decreto - 10935 - 10/01/202213/01/2022 - 06:58
Governo atualiza a legislação de cavidades naturais subterrâneas
-
CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - Resolução - 1463 - COCEFI - 11/01/202212/01/2022 - 07:33
Cofeci atualiza norma sobre combate à “lavagem” de dinheiro no mercado imobiliário
-
VEÍCULO - Portaria - 34 - PRF - 11/01/202212/01/2022 - 07:19
PRF divulga restrição de trânsito de veículos pesados e/ou longos durante feriados
-
PIS/PASEP - Decreto - 10933 - 11/01/202212/01/2022 - 07:00
Governo dispõe sobre a desoneração na importação de produtos usados em estabelecimentos de saúde
-
DÉBITOS - Portaria - 214 - PGFN - 10/01/202211/01/2022 - 17:08
PGFN lança programa para regularização de dívidas do Simples Nacional
-
AUTARQUIAS FEDERAIS - Portaria Normativa - 40 - AGU - 05/01/202211/01/2022 - 07:20
AGU altera norma que disciplina a transação de débitos com autarquias e fundações federais
-
ABONO ANUAL - Resolução - 934 - CODEFAT - 07/01/202211/01/2022 - 07:15
Codefat divulga cronograma de pagamento do Abono do PIS/Pasep para o exercício 2022
-
SAQUE - Circular - 973 - CAIXA - 07/01/202210/01/2022 - 10:05
Fixadas normas sobre utilização do FGTS por trabalhador em Fundos Mútuos de Privatização
-
NOMENCLATURA DE VALOR ADUANEIRO E ESTATÍSTICA - Portaria - 58 - COANA - 07/01/202210/01/2022 - 09:49
Alterado Ato que aprovou o texto da Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística
-
DESPACHO ADUANEIRO - Ato Declaratório Executivo - 1 - COANA - 07/01/202210/01/2022 - 09:46
Coana esclarece sobre o cálculo dos impostos federais incidentes sobre mercadorias extraviadas
-
GUIA DE RECOLHIMENTO - Ato Declaratório Executivo - 1 - CORAT - 07/01/202210/01/2022 - 09:45
-
ALÍQUOTA - Lei - 14302 - 07/01/202210/01/2022 - 07:37
Prorrogados incentivos fiscais para indústria de semicondutores
