Processando busca...
Legislação de Todos os Estados
-
OBRA DE ARTE - Convênio ICMS - 84 - CONFAZ - 15/08/201419/08/2014 - 13:22
Confaz altera norma que concede isenção de ICMS para feiras de artes
-
BENEFÍCIO FISCAL - Convênio ICMS - 83 - CONFAZ - 15/08/201419/08/2014 - 13:09
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 82 - CONFAZ - 15/08/201419/08/2014 - 12:59
SC é autorizado a conceder isenção do ICMS para fornecimentos de alimentação
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 81 - CONFAZ - 15/08/201419/08/2014 - 12:45
SP é autorizado a conceder isenção de ICMS para operações realizadas pela AACD
-
CRÉDITO - Convênio ICMS - 80 - CONFAZ - 15/08/201419/08/2014 - 12:03
Confaz prorroga o benefício do crédito outorgado para investimento em infraestrutura
-
IMPORTAÇÃO - Convênio ICMS - 79 - CONFAZ - 15/08/201419/08/2014 - 11:56
Importação de medicamento com isenção do ICMS tem novas regras
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 78 - CONFAZ - 15/08/201419/08/2014 - 11:46
Confaz ajusta regra que concede isenção do ICMS para veículos para deficientes físicos
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 77 - CONFAZ - 15/08/201419/08/2014 - 11:40
Alterada a norma que concede redução do ICMS para operações com gado bovino
-
ALÍQUOTA - Convênio ICMS - 76 - CONFAZ - 15/08/201419/08/2014 - 11:32
Confaz altera procedimento para cálculo do conteúdo de importação para aplicação da alíquota de 4%
-
VEÍCULO - Convênio ICMS - 75 - CONFAZ - 15/08/201419/08/2014 - 11:13
SC adere ao tratamento fiscal diferenciado para operações com veículos
-
RECOPI NACIONAL - Convênio ICMS - 74 - CONFAZ - 15/08/201419/08/2014 - 11:07
Alterada regra para credenciamento de contribuinte que realize operação com papel imune
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS - 73 - CONFAZ - 15/08/201419/08/2014 - 10:58
Confaz altera a margem de valor agregado do ICMS-ST das operações com combustíveis
-
CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - Ajuste Sinief - 15 - CONFAZ - 15/08/201419/08/2014 - 10:48
Impossibilidade de emissão do CF-e permite a adoção de outros documentos fiscais
-
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - Ajuste Sinief - 14 - CONFAZ - 15/08/201419/08/2014 - 10:31
Confaz altera a relação de hipóteses em que a emissão do MDF-e poderá ser em momento posterior
-
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - Ajuste Sinief - 13 - CONFAZ - 15/08/201419/08/2014 - 10:21
Estabelecida obrigatoriedade de uso do MDF-e pelo destinatário da mercadoria
-
CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - Ajuste Sinief - 12 - CONFAZ - 15/08/201419/08/2014 - 10:14
-
REGIME ESPECIAL - Ajuste Sinief - 11 - CONFAZ - 15/08/201419/08/2014 - 10:08
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 10 - Confaz - 14/08/201415/08/2014 - 11:59
-
ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Ato - 46 - COTEPE/ICMS - 11/08/201414/08/2014 - 10:34
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 45 - COTEPE/ICMS - 11/08/201414/08/2014 - 10:13
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 9 - Cotepe/MVA - 07/08/201408/08/2014 - 10:37
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 15 - Cotepe/PMPF - 07/08/201408/08/2014 - 10:26
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 9 - Confaz - 07/08/201408/08/2014 - 10:05
Ratificados os Convênios ICMS 68 e 69/2014 celebrados recentemente
-
COMBUSTÍVEL - Ato - 32 - COTEPE/ICMS - 30/07/201407/08/2014 - 12:07
Confaz altera a especificação de requisitos do Medidor Volumétrico de Combustíveis
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 43 - COTEPE/ICMS - 30/07/201405/08/2014 - 15:20
Confaz dispõe sobre os dados cadastrais de refinarias de petróleo
-
ISENÇÃO - Ato - 42 - COTEPE/ICMS - 30/07/201405/08/2014 - 15:09
Divulgada nova relação de beneficiados com isenção e suspensão do ICMS
-
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Ato - 41 - COTEPE/ICMS - 30/07/201405/08/2014 - 14:59
Confaz dispõe sobre a Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal
-
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Ato - 40 - COTEPE/ICMS - 30/07/201405/08/2014 - 14:36
Aprovadas disposições para elaboração do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF
-
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Ato - 39 - COTEPE/ICMS - 30/07/201405/08/2014 - 14:27
-
REGIME ESPECIAL - Ato - 38 - COTEPE/ICMS - 30/07/201405/08/2014 - 14:12
Alterada a relação de prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial
