Processando busca...
Legislação de Todos os Estados
-
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Despacho - 129 - CONFAZ - 25/06/201326/06/2013 - 21:20
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 49 - 24/06/201326/06/2013 - 11:21
Alterado ato que concede isenção do ICMS nas saídas interestaduais de rações para animais
-
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Ajuste Sinief - 10 - 24/06/201326/06/2013 - 11:01
-
CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - Ato - 25 - COTEPE/ICMS - 18/06/201324/06/2013 - 12:09
Aprovada Nota Técnica que dispõe sobre o leiaute do CF-e-SAT
-
CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - Ato - 24 - COTEPE/ICMS - 18/06/201324/06/2013 - 11:49
Confaz dispõe sobre o Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico
-
CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - Ato - 23 - COTEPE/ICMS - 18/06/201324/06/2013 - 11:35
Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico sofre alterações
-
SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO - Ato - 22 - COTEPE/ICMS - 18/06/201324/06/2013 - 11:14
-
NÃO INCIDÊNCIA - Ato - 21 - COTEPE/ICMS - 18/06/201324/06/2013 - 10:43
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 12 - COTEPE/PMPF - 21/06/201324/06/2013 - 10:11
-
ADMISSÃO TEMPORÁRIA - Ato Declaratório Executivo - 18 - Coana - 19/06/201321/06/2013 - 12:56
Receita esclarece sobre o enquadramento automático ao regime de admissão temporária
-
MERCADORIA APREENDIDA - Portaria - 750 - RFB - 17/06/201320/06/2013 - 11:53
-
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Protocolo ICMS - 62 - 14/06/201317/06/2013 - 17:13
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 59 - 14/06/201317/06/2013 - 16:30
Alteradas regras de substituição tributária de lâminas de barbear e isqueiro
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 61 - 14/06/201317/06/2013 - 16:03
Confaz altera regras da substituição tributária nas operações pilhas e baterias
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 60 - 14/06/201317/06/2013 - 15:49
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 58 - 14/06/201317/06/2013 - 14:31
Confaz altera disposições relativas às operações com disco fonográfico, fita virgem ou gravada
-
NÃO INCIDÊNCIA - Convênio ICMS - 48 - 12/06/201315/06/2013 - 01:28
Confaz institui o Sistema de Registro e Controle das Operações com o Papel Imune Nacional
-
BAGAGEM - Solução de Consulta - 21 - RF - 29/04/201314/06/2013 - 17:01
Receita esclarece sobre a compatibilidade da bagagem com as circunstâncias da viagem
-
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - Convênio ICMS - 47 - 12/06/201314/06/2013 - 15:35
DF poderá conceder isenção do ICMS decorrente da aplicação do diferencial de alíquota
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 46 - 12/06/201314/06/2013 - 15:00
Pernambuco poderá conceder isenção do ICMS nas saídas internas de milho em grão
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 45 - 12/06/201314/06/2013 - 14:18
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 44 - 12/06/201314/06/2013 - 12:24
-
CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - Ato - 19 - COTEPE/ICMS - 13/06/201314/06/2013 - 11:51
Publicada Nota Técnica sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 10 - Confaz - 13/06/201314/06/2013 - 11:19
-
NORMA ADMINISTRATIVA - Portaria - 23 - SECEX - 12/06/201313/06/2013 - 16:05
-
NORMA ADMINISTRATIVA - Portaria - 24 - SECEX - 12/06/201313/06/2013 - 11:33
-
CENTRO LOGÍSTICO E INDUSTRIAL ADUANEIRO - Portaria - 711 - RFB - 06/06/201311/06/2013 - 17:10
Estabelecidos procedimentos para licenciamento e transferência para o regime de exploração de CLIA
-
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - Ato Declaratório Executivo - 39 - CODAC - 10/06/201311/06/2013 - 11:12
Instituído código de receita por falta ou atraso na entrega da EFD-ICMS/IPI
-
ALÍQUOTA - Ato Declaratório - 9 - CONFAZ - 10/06/201311/06/2013 - 10:32
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 11 - COTEPE - 06/06/201310/06/2013 - 12:00
