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Notícias:

  • ICMS
    03/02/2025 - 11:23

    Confaz aumenta ICMS da gasolina em R$ 0,10 por litro; tributação de R$ 1,47 é a mesma para todos os Estados

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  • ICMS
    13/12/2024 - 11:17

    Nota Fiscal de Produtor Eletrônica terá uso obrigatório apenas a partir de fevereiro de 2025

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  • ICMS - MA
    28/11/2024 - 13:18

    Maranhão concede isenção do ICMS para indústrias de laticínios e derivados do leite

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  • ICMS - MA
    16/10/2024 - 11:14

    Sefaz-MA e PGE enviam 2º lote de débitos inscritos em dívida ativa para o protesto em cartório

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  • Município de São Luís
    15/10/2024 - 09:42

    São Luís institui a Certidão de Baixa

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  • ICMS - MA
    10/10/2024 - 13:30

    Débitos inscritos em dívida ativa no Maranhão são enviado para protesto em cartório

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  • Município de São Luís
    09/10/2024 - 10:52

    São Luís regulamenta o pagamento do IPTU/2024

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  • ICMS - MA
    03/09/2024 - 09:02

    Maranhão estende até 30 de setembro prazo para pagamento de débitos com redução de multa e juros

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  • ICMS - MA
    30/08/2024 - 13:30

    Maranhão autoriza parcelamento de débitos de ICMS devido por substituição tributária

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  • ICMS - MA
    29/07/2024 - 11:07

    Sefaz-MA autua atacadistas em R$ 42 milhões por uso indevido de crédito de ICMS

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  • ICMS - MA
    26/07/2024 - 10:27

    Produtor Rural Pessoa Jurídica do Maranhão já pode fazer o recadastramento obrigatório

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  • ICMS - MA
    12/07/2024 - 09:09

    Débitos não tributários têm redução de multas e juros até 31 de julho no Maranhão

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  • ICMS - MA
    03/07/2024 - 14:10

    Difal no Maranhão passa a ser pago no domicílio tributário por contribuinte regular

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  • Nota Fiscal Eletrônica
    12/06/2024 - 10:02

    Sefaz-RS retoma funcionamento padrão para autorização de documentos fiscais

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  • ICMS - MA
    06/06/2024 - 14:04

    Agência de Itapecuru Mirim no Maranhão retorna com atendimento presencial

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  • Nota Fiscal Eletrônica
    09/05/2024 - 10:20

    Veja as orientações para os exportadores emitirem a NF-e durante a indisponibilidade da Sefaz Virtual de RS

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  • Nota Fiscal Eletrônica
    08/05/2024 - 13:02

    Veja as orientações sobre autorização de documentos fiscais na Sefaz-RS

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  • Nota Fiscal Eletrônica
    07/05/2024 - 13:26

    Problema no compartilhamento de NF-e e CT-e com Ambiente Nacional devido à enchente no Rio Grande do Sul

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  • IPVA - MA
    26/02/2024 - 12:13

    Desconto de 10% para pagamento do IPVA em cota única no Maranhão termina em 29-2

    Leia mais +

  • ICMS
    29/01/2024 - 09:15

    Rio Grande do Sul integra grupo nacional que formulará leis complementares da reforma tributária

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  • IPVA - MA
    14/12/2023 - 10:05

    Maranhão fixa valores e estabelece prazos para o pagamento do IPVA relativo ao exercício de 2024

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  • ICMS - MA
    10/11/2023 - 11:11

    Empresas do Maranhão terão oportunidade de regularizar débitos do Simples Nacional

    Leia mais +

  • ICMS - MA
    06/11/2023 - 10:36

    Governo do Maranhão prorroga até 30 de novembro adesão aos benefícios do ICMS, IPVA e ITCD

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  • ICMS - MA
    16/10/2023 - 09:00

    Maranhão: MPMA, PGE e Sefaz assinam notificação a devedores do ICMS

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  • ICMS - MA
    13/10/2023 - 09:40

    A partir de 2024 passa a valer versão 4.0 do Conhecimento de Transporte eletrônico no Estado do Maranhão

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  • OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS - MA
    22/09/2023 - 09:48

    Maranhão institui o programa especial para pagamento de débitos fiscais relacionados ao ITCD e IPVA

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  • ICMS - MA
    20/09/2023 - 15:30

    Contribuintes do Maranhão com débitos de ICMS tem redução de até 95% nas multas e juros

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  • ICMS - MA
    19/09/2023 - 13:50

    Maranhão amplia faixa de isenção do ICMS da agricultura familiar

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  • ICMS - MA
    13/09/2023 - 15:27

    Sefaz-MA notificou mais de 4 mil empresas do Simples Nacional que omitiram vendas

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  • ICMS - MA
    11/09/2023 - 10:16

    Sefaz-MA notificou mais de 4 mil empresas do Simples que omitiram vendas

    Leia mais +

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