Paraná propõe Lei que parcela dívidas de empresas em recuperação judicial em até 180 vezes
MG: Consultas de NFC-e anteriores a 6 de março apresentam instabilidade
Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital, decide o STJ
STJ: PIS e Cofins incidem sobre royalties de tecnologia desenvolvida por cooperativa agrícola de pesquisa
Adiado o envio de eventos de pessoas físicas e SST até a implantação da versão S-1.0 do eSocial
Instituídas normas destinadas a técnicos e tecnólogos em Radiologia para desempenho da função de Responsável Técnico
RS inicia nova fase do Auxílio Emergencial com o cadastro de empresas do Simples Nacional
Afastada suspeição de testemunha por participação em grupo de WhatsApp e Facebook
Teresina aumenta desconto na cota única do IPTU para imóveis comerciais
Sefaz-ES defende prorrogação dos incentivos fiscais para setor atacadista
Minas Gerais atinge a marca de mil contribuintes dispensados da DAPI
MA: Débitos de ICMS podem ser pagos com até 90% de redução de multa e juros
INSS encerra a suspensão de prazos para cumprimento de exigências que não puderam ser cumpridas pelos canais remotos
MA: Empresas de outros estados sonegam R$ 8,4 milhões de ICMS na venda de embarcações de luxo
RO informa que pedidos de regime especial serão feitos pelo e-PAT a partir de 7 de junho
GO informa que malhas fiscais para Autorregularização estão na caixa postal do DTE
MT: Secretaria de Fazenda já fez remissão do IPVA 2021 de 617 mil veículos
São Paulo lança programa voltado a segmentos econômicos impactados pela pandemia
Empresa pagará indenização por anotações desabonadoras na carteira de trabalho
Sefaz-BA agiliza atendimento com migração de processos para meio eletrônico
MP do salário-mínimo relativo ao ano de 2021 é convertida em Lei
Fortaleza: Sefin atende contribuintes de modo totalmente remoto
MA: Órgãos do Governo Estadual não terão expediente na quinta e sexta-feira, 3 e 4-6
Paraná aprova auxílio emergencial para microempreendedores individuais e microempresas
MG: Confaz rejeita propostas e torna diversos benefícios fiscais inaplicáveis
Motorista de “frescão” não terá direito a diferenças salariais por ter de cobrar passagens
Santa Catarina realiza operação para exigir o Manifesto Eletrônico
RS: Receita Estadual deflagra operação para combater sonegação de ICMS no setor metalmecânico
Teresina comunica problemas no sistema que emite os carnês do IPTU 2021
O dia de Corpus Christi não é feriado nacional
| Selic | Jan | 1,16% |
| IGP-DI | Jan | 0,2% |
| IGP-M | Jan | 0,41% |
| INCC | Jan | 0,72% |
| INPC | Jan | 0,39% |
| IPCA | Jan | 0,33% |
| Dolar C | 13/02 | R$5,2282 |
| Dolar V | 13/02 | R$5,2288 |
| Euro C | 13/02 | R$6,1944 |
| Euro V | 13/02 | R$6,1956 |
| TR | 12/02 | 0,1196% |
| Dep. até 3-5-12 |
13/02 | 0,6766% |
| Dep. após 3-5-12 | 13/02 | 0,6766% |