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• eSocial
  04/05/2021 - 10:53

  MP permite nova suspensão de contrato e redução de salário/jornada, com a criação do Novo Benefício Emergencial

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• ICMS - PR
  04/05/2021 - 10:27

  Novo aplicativo do Nota Paraná tem melhor navegação e traz dados do Paraná Pay

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• ICMS - AP
  04/05/2021 - 09:49

  Sefaz-AP esclarece sobre a adesão ao Refis ICMS/2021

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• Tribunal
  04/05/2021 - 08:06

  Trabalhadora que não usufruiu o intervalo legal para amamentação receberá período como horas extras

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• ICMS - BA
  03/05/2021 - 13:57

  BA: Compras até 30 de abril concorrem no próximo sorteio da Nota Premiada

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• ICMS - ES
  03/05/2021 - 10:25

  ES: Em seis meses, Sefaz emite mais de R$ 155 milhões em multas para setor cafeeiro

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• ICMS - RS
  03/05/2021 - 09:35

  RS: Gasolina e diesel registram queda no preço médio para tributação do ICMS pela segunda vez consecutiva

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• IPVA - AL
  03/05/2021 - 09:34

  AL: Proprietários de veículos com placas finais 5 e 6 têm até hoje para pagar boleto do IPVA

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• ICMS - AL
  03/05/2021 - 09:26

  Sefaz-AL atualiza sistema do Domicílio Tributário Eletrônico e disponibiliza cartilha de orientação

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• Tribunal
  03/05/2021 - 08:26

  Agroindústria que não atingiu cota de pessoas com deficiência, por falta de candidatos, é absolvida

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• ICMS - RS
  30/04/2021 - 14:24

  RS: Nova ferramenta de Gestão do Atendimento Virtual busca aprimorar serviços prestados aos contribuintes

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• Tribunal
  30/04/2021 - 10:56

  TST afasta decisão que garantiu estabilidade na CPTM para pessoas com HIV ou câncer

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• ICMS - GO
  30/04/2021 - 10:12

  GO: Regularização de débitos de ICMS, IPVA e ITCD é prorrogada por mais 30 dias

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• ICMS - GO
  30/04/2021 - 10:09

  GO: Receita Estadual tem novo número de telefone para atendimento ao contribuinte

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• ICMS - MT
  30/04/2021 - 09:57

  MT: Governo lança Refis com desconto de até 95% nos juros e multas

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• ICMS - MT
  30/04/2021 - 09:54

  Mato Grosso é quinto estado no ranking nacional de exportações

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• ICMS - MA
  30/04/2021 - 09:51

  Sefaz-MA publica roteiro orientativo sobre as principais dúvidas dos contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD

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• IPVA - MS
  30/04/2021 - 09:41

  MS: Quarta parcela do IPVA vence nesta sexta-feira

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• ICMS - AL
  30/04/2021 - 09:29

  AL: Sefaz esclarece dúvidas sobre acesso ao Sistema Eletrônico de Informações

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• ICMS - MT
  29/04/2021 - 11:12

  MT: Incentivos fiscais estimulam movimentação do comércio exterior em Mato Grosso

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• Defesa do Consumidor
  29/04/2021 - 10:43

  Cliente que pagou mais de R$ 1 milhão por Ferrari recuperada de batida grave receberá restituição

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• Município de Recife
  29/04/2021 - 10:30

  Recife encerra nesta sexta-feira, 30-4, prazo para pagamento com desconto de 10% do IPTU em cota única

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• Município de Maceió
  29/04/2021 - 10:24

  Maceió: Cota única do IPTU com desconto de 10% poderá ser emitida presencialmente

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• ICMS - RN
  29/04/2021 - 10:16

  RN oficializa isenção do ICMS sobre o diesel para o transporte urbano e institui contrapartidas

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• ICMS - PB
  29/04/2021 - 10:12

  PB: Pagamento com desconto de 10% do IPVA de placa com final 4 termina nesta sexta-feira, 30-4

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• ICMS - AL
  29/04/2021 - 10:06

  AL: Sefaz explica procedimentos para isenção de ICMS e IPVA para pessoas com deficiências

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• ICMS - MG
  29/04/2021 - 09:33

  Minas Gerais amplia prazo para empresas de menor faturamento implementarem a NFC-e

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• ICMS - RJ
  29/04/2021 - 09:14

  RJ: Contribuinte tem até 31-8-2021 para aderir ao Programa Especial de Parcelamento de ICMS

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• Construção Civil
  29/04/2021 - 08:16

  Sero e DCTFWeb Aferição de Obras passam a ser realizadas por meio do e-CAC

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• FGTS
  29/04/2021 - 07:59

  Caixa divulga Manual de Orientação Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS

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