Processando busca...
Legislação do Estado: AL
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Instrução Normativa - 22 - SEF - 15/04/202516/04/2025 - 11:30
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 5 - SURE - 07/04/202508/04/2025 - 16:25
Receita altera ato que fixou valores da substituição tributária de bebidas
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO - Portaria - 31 - SEFAZ - 25/03/202526/03/2025 - 10:54
-
ESTABELECIMENTO - Instrução Normativa - 19 - SEF - 25/03/202526/03/2025 - 10:47
Fazenda dispõe sobre a distribuição centralizada de produtos
-
FARINHA DE TRIGO - Portaria - 3 - SURE - 24/03/202525/03/2025 - 14:20
Fazenda divulga valor do ICMS por quilograma de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - Decreto - 10002 - 13/03/202514/03/2025 - 11:20
Maceió regulamenta o gerenciamento da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 4 - SURE - 11/03/202512/03/2025 - 09:51
Receita altera ato que fixou valores da substituição tributária de bebidas
-
SELO FISCAL - Instrução Normativa - 17 - SEF - 06/03/202510/03/2025 - 10:26
Fazenda dispõe sobre a aposição de selo fiscal nas embalagens de água mineral
-
EFD-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Instrução Normativa - 14 - SEF - 28/02/202506/03/2025 - 15:13
-
ALÍQUOTA - Instrução Normativa - 15 - SEF - 28/02/202506/03/2025 - 15:09
Fazenda altera normas relativas ao adicional de alíquotas e FECOEP
-
REGIME ESPECIAL - Instrução Normativa - 16 - SEF - 28/02/202506/03/2025 - 15:05
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Instrução Normativa - 13 - SEF - 25/02/202525/02/2025 - 16:55
-
CADASTRO DE CONTRIBUINTE - Decreto - 101323 - 24/02/202524/02/2025 - 15:12
Decreto altera as normas relativas ao cadastro de contribuintes
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 101322 - 24/02/202524/02/2025 - 15:07
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 101321 - 24/02/202524/02/2025 - 15:03
Alagoas exclui celulares e cartões inteligentes do regime de substituição tributária
-
REGISTRO DO COMÉRCIO - Decreto - 9991 - 12/02/202521/02/2025 - 12:01
-
RECOLHIMENTO - Instrução Normativa - 11 - SEF - 14/02/202517/02/2025 - 09:38
-
REGISTRO DO COMÉRCIO - Decreto - 9991 - 12/02/202514/02/2025 - 07:17
-
SELO FISCAL - Instrução Normativa - 8 - SEF - 10/02/202511/02/2025 - 09:48
Fazenda dispõe sobre a aposição de selo fiscal nas embalagens de água mineral
-
FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - Instrução Normativa - 9 - SEF - 07/02/202510/02/2025 - 11:38
-
EFD-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Instrução Normativa - 6 - SEF - 30/01/202531/01/2025 - 11:09
-
FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - Instrução Normativa Conjunta - 1 - SEFAZ/SESAU - 23/12/202431/01/2025 - 11:04
Relacionados os produtos sujeitos ao adicional de 2% na alíquota do ICMS
-
COMÉRCIO ATACADISTA - Decreto - 100867 - 28/01/202529/01/2025 - 11:03
-
DOCUMENTO FISCAL - Instrução Normativa - 5 - SEF - 27/01/202528/01/2025 - 09:56
Alterado Ato que dispõe sobre regime especial para emissão de documentos
-
FARINHA DE TRIGO - Portaria - 1 - SURE - 22/01/202527/01/2025 - 09:28
Fazenda divulga valor do ICMS por quilograma de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo
-
IPVA - Instrução Normativa - 4 - SEF - 20/01/202522/01/2025 - 11:05
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - Instrução Normativa - 3 - SEF - 20/01/202522/01/2025 - 11:02
Fazenda altera as normas relativas à Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica
-
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Instrução Normativa - 2 - SEF - 20/01/202522/01/2025 - 10:59
Secretaria da Fazenda dispõe sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 9440 - 27/12/202414/01/2025 - 09:28
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 1 - SURE - 07/01/202509/01/2025 - 11:40
Receita altera ato que fixou valores da substituição tributária de bebidas
