Processando busca...
Legislação do Estado: AL
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 6344 - 02/10/201403/10/2014 - 13:20
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 10 - SRE - 30/09/201401/10/2014 - 11:48
-
ESTABELECIMENTO ATACADISTA - Decreto - 35962 - 30/09/201401/10/2014 - 11:43
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 35957 - 29/09/201430/09/2014 - 13:19
Estado modifica regras do Programa de Parcelamento Incentivado - PPI
-
FARINHA DE TRIGO - Portaria - 31 - SRE - 18/09/201425/09/2014 - 09:04
Divulgados valores referente ao incentivo fiscal da Devolução do ICMS
-
REGULAMENTO - Decreto - 35846 - 22/09/201423/09/2014 - 12:48
Estado altera regras relativas à substituição tributária com medicamentos
-
REGULAMENTO - Decreto - 35845 - 22/09/201423/09/2014 - 12:39
-
ISENÇÃO - Instrução Normativa - 20 - SEF - 10/09/201412/09/2014 - 10:25
Alteradas as regras relativas à isenção do ICMS nas saídas de veículos
-
BASE DE CÁLCULO - Instrução Normativa - 19 - SEF - 29/08/201402/09/2014 - 14:09
-
FARINHA DE TRIGO - Portaria - 30 - SRE - 13/08/201415/08/2014 - 10:55
Divulgados valores referente ao incentivo fiscal da Devolução do ICMS
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 6 - SRE - 08/08/201414/08/2014 - 11:59
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 5 - SRE - 29/07/201430/07/2014 - 16:49
-
EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Instrução Normativa - 17 - SEF - 28/07/201429/07/2014 - 16:57
-
EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Instrução Normativa - 16 - SEF - 25/07/201428/07/2014 - 12:29
-
INCENTIVO FISCAL - Decreto - 34444 - 23/07/201424/07/2014 - 18:52
-
INSTITUIÇÃO DE ENSINO - Lei - 6334 - 10/07/201411/07/2014 - 17:11
-
FARINHA DE TRIGO - Portaria - 26 - SRE - 09/07/201411/07/2014 - 16:09
Divulgados valores referente ao incentivo fiscal da Devolução do ICMS
-
FARINHA DE TRIGO - Instrução Normativa - 14 - SEF - 08/07/201409/07/2014 - 16:51
-
IPVA - Instrução Normativa - 13 - SEF - 02/07/201403/07/2014 - 18:20
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 34029 - 30/06/201401/07/2014 - 16:30
Estado fixa horário de funcionamento no dia de jogo da Seleção Brasileira
-
OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS - Instrução Normativa - 12 - SEF - 20/06/201423/06/2014 - 20:37
Fazenda dispõe sobre a comunicação de obrigação tributária a sujeito passivo do ICMS
-
REGULAMENTO - Decreto - 33859 - 18/06/201420/06/2014 - 13:58
-
REGIME ESPECIAL - Instrução Normativa - 11 - SEF - 13/06/201420/06/2014 - 13:51
Fazenda altera regras relativas à concessão de regime especial
-
PROCESSO ADMINSTRATIVO TRIBUTÁRIO - Decreto - 33827 - 16/06/201420/06/2014 - 12:52
Estado introduz alterações no Processo Administrativo Tributário
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO-FISCAL - Portaria - 102 - PGE - 12/06/201412/06/2014 - 22:13
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Instrução Normativa - 10 - SEF - 10/06/201412/06/2014 - 22:06
-
CADASTRO DE CONTRIBUINTE - Instrução Normativa - 9 - SEF - 10/06/201412/06/2014 - 21:58
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 8 - SEF - 04/06/201406/06/2014 - 12:54
-
REGULAMENTO - Decreto - 33730 - 05/06/201406/06/2014 - 12:46
-
FARINHA DE TRIGO - Portaria - 20 - SRE - 04/06/201405/06/2014 - 14:19
Divulgados valores referente ao incentivo fiscal da Devolução do ICMS
