Processando busca...
Legislação do Estado: AM
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 6645 - 15/12/202320/12/2023 - 09:54
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei Complementar - 260 - 14/12/202319/12/2023 - 10:21
Governador altera o Código Tributário e incorpora Convênios ICMS
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei Complementar - 259 - 14/12/202319/12/2023 - 10:18
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei Complementar - 258 - 14/12/202319/12/2023 - 10:16
Governador altera o Código Tributário e incorpora Convênio ICMS
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei Complementar - 257 - 14/12/202319/12/2023 - 10:14
Governador altera o Código Tributário e incorpora Convênios ICMS
-
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Decreto - 5744 - 30/11/202303/12/2023 - 10:26
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Decreto - 5743 - 29/11/202330/11/2023 - 10:30
Manaus fixa o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2024
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução - 28 - SEFAZ - 22/11/202324/11/2023 - 09:51
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
NFS-e - Lei - 3199 - 13/11/202314/11/2023 - 10:24
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 6538 - 25/10/202331/10/2023 - 10:28
-
DÍVIDA ATIVA - Lei - 6520 - 17/10/202323/10/2023 - 12:34
Governo dispõe sobre o não ajuizamento de execuções fiscais de pequeno valor
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - Resolução - 27 - SEFAZ - 11/10/202318/10/2023 - 14:59
Fazenda dispõe sobre a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica - NFCom
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 6461 - 28/09/202302/10/2023 - 14:27
-
PAUTA FISCAL - Resolução - 26 - SEFAZ - 25/09/202327/09/2023 - 09:38
-
RECOLHIMENTO - Resolução - 25 - SEFAZ - 01/09/202305/09/2023 - 15:50
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei Complementar - 249 - 28/08/202331/08/2023 - 14:56
-
EFD-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Resolução - 23 - SEFAZ - 18/08/202322/08/2023 - 11:06
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Resolução - 22 - SEFAZ - 04/08/202314/08/2023 - 12:21
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 6289 - 13/07/202325/07/2023 - 20:15
-
INCENTIVO FISCAL - Decreto - 47727 - 05/07/202311/07/2023 - 11:20
Governador regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 6277 - 04/07/202310/07/2023 - 11:41
Amazonas obriga a exibição do preço dos produtos por unidade de medida
-
BASE DE CÁLCULO - Lei - 6271 - 03/07/202310/07/2023 - 11:38
-
PAUTA FISCAL - Resolução - 18 - SEFAZ - 27/06/202303/07/2023 - 11:38
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 47646 - 21/06/202328/06/2023 - 10:13
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 6258 - 16/06/202322/06/2023 - 09:24
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 6257 - 16/06/202322/06/2023 - 09:23
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 6256 - 16/06/202322/06/2023 - 09:21
-
EFD-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Resolução - 17 - SEFAZ - 15/06/202320/06/2023 - 11:01
-
CESTA BÁSICA - Resolução - 14 - SEFAZ - 25/05/202330/05/2023 - 10:58
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução - 13 - SEFAZ - 23/05/202324/05/2023 - 10:48
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
