Processando busca...
Legislação do Estado: AM
-
IPTU - Decreto - 5314 - 01/06/202203/06/2022 - 11:17
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 45657 - 19/05/202226/05/2022 - 07:23
-
DÉBITO FISCAL - Resolução - 21 - SEFAZ - 12/05/202216/05/2022 - 14:25
Fazenda altera os procedimentos para parcelamento de débitos de ICMS
-
RECOLHIMENTO - Resolução - 20 - SEFAZ - 26/04/202228/04/2022 - 09:33
Fazenda dispõe sobre códigos de receita e despesas e parcelamento de débitos do ICMS
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 1 - SER/SEFAZ - 06/04/202219/04/2022 - 07:43
-
RECOLHIMENTO - Resolução - 19 - SEFAZ - 04/04/202206/04/2022 - 14:28
Fazenda prazo de recolhimento do ICMS, ITCMD, IPVA, taxas e contribuições no caso que especifica
-
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Resolução - 18 - SEFAZ - 04/04/202206/04/2022 - 14:25
Sefaz dispõe sobre o cancelamento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
-
DOCUMENTÁRIO FISCAL - Decreto - 45362 - 25/03/202201/04/2022 - 09:34
Governador altera o Regime Especial da Nota Fiscal Fácil - NFF
-
BASE DE CÁLCULO - Resolução - 16 - SEFAZ - 28/03/202201/04/2022 - 07:22
Fazenda aprova pauta de preços mínimos da base de cálculo do ICMS
-
DÉBITO FISCAL - Resolução - 17 - SEFAZ - 24/03/202228/03/2022 - 15:24
Fazenda altera procedimentos para parcelamento de créditos tributários de ICMS
-
TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO - Decreto - 5273 - 11/03/202214/03/2022 - 13:56
Manaus regulamenta a Taxa de Licença de Localização e a Taxa de Verificação de Funcionamento
-
DOCUMENTO FISCAL - Decreto - 45273 - 07/03/202214/03/2022 - 11:58
Governador institui o Regime Especial da Nota Fiscal Fácil - NFF
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 5800 - 16/02/202221/02/2022 - 10:46
-
IPVA - Decreto - 45186 - 11/02/202217/02/2022 - 08:59
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 45159 - 04/02/202210/02/2022 - 11:13
-
REGULAMENTO - Decreto - 45111 - 17/01/202224/01/2022 - 12:42
-
CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE - Lei - 5787 - 12/01/202219/01/2022 - 15:51
-
IPTU - Decreto - 5229 - 14/01/202217/01/2022 - 08:14
Manaus regulamenta o lançamento e o recolhimento do IPTU do exercício de 2022
-
TAXA - Decreto - 5226 - 13/01/202214/01/2022 - 09:54
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 5225 - 13/01/202214/01/2022 - 08:15
Manaus regulamenta o lançamento e o recolhimento do ISSQN do exercício de 2022
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 5756 - 28/12/202103/01/2022 - 17:54
-
INCENTIVO FISCAL - Lei - 5750 - 23/12/202102/01/2022 - 09:36
Governador altera a política estadual de incentivos fiscais e extrafiscais
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 2833 - 20/12/202121/12/2021 - 12:13
-
INCENTIVO FISCAL - Lei - 2830 - 20/12/202121/12/2021 - 12:05
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Decreto - 5195 - 16/12/202117/12/2021 - 13:14
Manaus fixa o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2022
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Decreto - 44932 - 29/11/202101/12/2021 - 11:40
Governador dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados na realização de feira ou de exposição
-
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Lei - 2808 - 17/11/202118/11/2021 - 10:22
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei - 5676 - 12/11/202118/11/2021 - 10:13
Estado dispõe sobre as práticas e condutas em temporadas de compras no estilo black friday
-
BASE DE CÁLCULO - Decreto - 44752 - 27/10/202101/11/2021 - 18:36
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei Complementar - 217 - 21/10/202126/10/2021 - 12:53
