Processando busca...
Legislação do Estado: BA
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 14890 - 26/12/201327/12/2013 - 09:45
-
CAFÉ - Instrução Normativa - 68 - SAT - 26/12/201327/12/2013 - 07:41
Fazenda divulga pauta fiscal do café para o período de 30-12-2013 a 5-1-2014
-
IPTU - Decreto - 24670 - 20/12/201326/12/2013 - 09:46
-
IPTU - Instrução Normativa - 12 - SEFAZ/DGRM - 19/12/201320/12/2013 - 11:35
-
CAFÉ - Instrução Normativa - 66 - SAT - 18/12/201319/12/2013 - 07:48
Fazenda divulga pauta fiscal do café para o período de 23 a 29-12-2013
-
POSTO DE COMBUSTÍVEL - Lei - 8511 - 13/12/201316/12/2013 - 08:04
-
FISCALIZAÇÃO - Decreto - 14872 - 12/12/201313/12/2013 - 08:15
Estado prorroga a campanha “Sua Nota é um Show de Solidariedade”
-
CAFÉ - Instrução Normativa - 65 - SAT - 11/12/201312/12/2013 - 07:47
Fazenda divulga pauta fiscal do café para o período de 16 a 22-12-2013
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 24542 - 09/12/201310/12/2013 - 09:21
Salvador dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais
-
CADASTRO INFORMATIVO DE INADIMPLÊNCIA - Portaria - 307 - SEFAZ - 05/12/201306/12/2013 - 08:17
Fazenda disponibiliza o sistema informatizado do Cadastro Informativo Municipal
-
ESTABELECIMENTO - Decreto - 24535 - 05/12/201306/12/2013 - 08:10
-
CAFÉ - Instrução Normativa - 64 - SAT - 05/12/201306/12/2013 - 07:30
Fazenda divulga pauta fiscal do café para o período de 9 a 15-12-2013
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 14851 - 04/12/201305/12/2013 - 17:48
Estado dispõe sobre o expediente nas repartições públicas nos dias 23 e 30-12-2013
-
SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS - Instrução Normativa - 10 - SEFAZ/DGRM - 29/11/201303/12/2013 - 10:37
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - Instrução Normativa - 9 - SEFAZ/DGRM - 29/11/201303/12/2013 - 10:28
Fazenda dispõe sobre a utilização da “Senha Web” do sistema da NFS-e
-
RETENÇÃO - Instrução Normativa - 8 - SEFAZ/DGRM - 29/11/201303/12/2013 - 10:20
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - Instrução Normativa - 7 - SEFAZ/DGRM - 29/11/201303/12/2013 - 09:45
-
FISCALIZAÇÃO - Decreto - 24513 - 02/12/201303/12/2013 - 09:35
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 24493 - 26/11/201302/12/2013 - 13:17
Salvador estabelece procedimentos relativos à substituição tributária do ISS
-
BEBIDA - Instrução Normativa - 63 - SAT - 29/11/201302/12/2013 - 08:26
Fixado valor de referência nas operações com cervejas e chopes
-
CAFÉ - Instrução Normativa - 62 - SAT - 27/11/201328/11/2013 - 08:16
Fazenda divulga pauta fiscal do café para o período de 2 a 8-12-2013
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 24493 - 26/11/201327/11/2013 - 09:14
Salvador estabelece procedimentos relativos à substituição tributária do ISS
-
CAFÉ - Instrução Normativa - 61 - SAT - 21/11/201322/11/2013 - 08:32
Fazenda divulga pauta fiscal do café para o período de 25-11 a 1-12-2013
-
CAFÉ - Instrução Normativa - 59 - SAT - 13/11/201321/11/2013 - 17:27
Fazenda divulga pauta fiscal do café para o período de 18 a 24-11-2013
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 14812 - 14/11/201318/11/2013 - 09:21
Estado introduz diversas alterações na legislação tributária
-
BEBIDA - Instrução Normativa - 60 - SAT - 14/11/201318/11/2013 - 08:42
Fazenda esclarece sobre a pauta fiscal para operações com refrigerantes
-
BEBIDA - Instrução Normativa - 58 - SAT - 07/11/201308/11/2013 - 08:29
-
CAFÉ - Instrução Normativa - 57 - SAT - 06/11/201308/11/2013 - 08:15
Fazenda divulga pauta fiscal do café para o período de 11 a 17-11-2013
-
CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - Decreto - 24419 - 05/11/201306/11/2013 - 13:22
-
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO - Decreto - 14802 - 04/11/201305/11/2013 - 10:01
