Processando busca...
Legislação do Estado: PB
-
REGULAMENTO - Decreto - 35604 - 28/11/201401/12/2014 - 17:45
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Portaria - 262 - GSER - 24/11/201401/12/2014 - 17:32
-
PRESTADOR DE SERVIÇO - Lei - 10369 - 25/11/201401/12/2014 - 17:25
Estado dispõe sobre o registro de inadimplentes nos serviços de proteção ao crédito
-
REGULAMENTO - Decreto - 35546 - 13/11/201421/11/2014 - 11:39
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Decreto - 35548 - 13/11/201414/11/2014 - 08:16
-
REGULAMENTO - Decreto - 35546 - 13/11/201414/11/2014 - 08:06
-
POSTO DE COMBUSTÍVEL - Lei - 10365 - 12/11/201413/11/2014 - 12:45
-
CADASTRO - Lei - 10364 - 12/11/201413/11/2014 - 12:42
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO-FISCAL - Portaria - 39 - SEREM - 04/11/201412/11/2014 - 10:15
Receita dispõe sobre instauração de processos e procedimentos específicos
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 252 - GSER - 11/11/201412/11/2014 - 09:47
-
REGULAMENTO - Decreto - 35537 - 07/11/201411/11/2014 - 10:53
Estado altera o RICMS com relação à utilização de documentos fiscais
-
REGULAMENTO - Decreto - 35536 - 07/11/201411/11/2014 - 10:49
-
REGULAMENTO - Decreto - 35514 - 03/11/201404/11/2014 - 10:29
-
REGULAMENTO - Decreto - 35513 - 03/11/201404/11/2014 - 10:25
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 35512 - 03/11/201404/11/2014 - 10:13
Estado altera regras da substituição tributária nas operações com autopeças
-
IPVA - Portaria - 248 - GSER - 29/10/201430/10/2014 - 08:49
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Portaria - 569 - SEAD - 20/10/201429/10/2014 - 10:07
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 37 - SEREM - 17/10/201424/10/2014 - 08:55
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 229 - GSER - 14/10/201415/10/2014 - 11:55
Alterados valores da substituição tributária nas operações com refrigerantes
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 228 - GSER - 13/10/201414/10/2014 - 10:33
-
GÁS NATURAL - Decreto - 35402 - 03/10/201409/10/2014 - 13:08
-
FISCALIZAÇÃO - Instrução Normativa - 6 - GSER - 07/10/201409/10/2014 - 12:46
Receita dispõe sobre a definição e a padronização de procedimentos fiscais
-
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - Lei - 12881 - 30/09/201408/10/2014 - 11:16
-
FISCALIZAÇÃO - Instrução Normativa - 6 - GSER - 07/10/201408/10/2014 - 09:45
Receita dispõe sobre a definição e a padronização de procedimentos fiscais
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 10358 - 07/10/201408/10/2014 - 09:38
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Portaria - 218 - GSER - 30/09/201401/10/2014 - 10:53
-
OPERAÇÃO INTERESTADUAL - Portaria - 215 - GSER - 24/09/201425/09/2014 - 11:35
-
REGULAMENTO - Decreto - 35368 - 24/09/201425/09/2014 - 11:25
Estado altera o RICMS com relação ao parcelamento de débitos
-
CADASTRO FISCAL - Portaria - 33 - SEREM - 18/09/201424/09/2014 - 10:26
-
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - Portaria - 32 - SEREM - 18/09/201424/09/2014 - 10:11
Aprovado formulário da Declaração de Cessões e Transmissões Imobiliárias
