Processando busca...
Legislação do Estado: PE
-
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - Edital - 29 - DAS - 04/11/201305/11/2013 - 09:49
-
ISENÇÃO - Decreto - 39989 - 01/11/201304/11/2013 - 10:43
Prorrogada a isenção do ICMS nas saídas internas de milho em grão
-
IMÓVEL - Decreto - 27482 - 30/10/201301/11/2013 - 20:24
Recife institui a Declaração Eletrônica de Operações Imobiliárias
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 28 - SRE - 30/10/201301/11/2013 - 15:16
Fixados valores da base de cálculo do ICMS-ST para as operações com bebidas
-
CADASTRO - Portaria - 223 - SF - 31/10/201301/11/2013 - 15:04
Fazenda efetua ajustes nas regras relativas ao cadastro de contribuintes
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 222 - SF - 31/10/201301/11/2013 - 14:54
Divulgado PMPF de combustíveis para cálculo da substituição tributária
-
HOSPITAL E CLÍNICA - Lei - 15138 - 30/10/201331/10/2013 - 15:57
Estado proíbe a exigência de caução em hospitais ou clínicas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 28 - SRE - 30/10/201331/10/2013 - 10:32
Fixados valores da base de cálculo do ICMS-ST para as operações com bebidas
-
VETERINÁRIA - Lei - 17921 - 25/10/201330/10/2013 - 17:25
Recife disciplina a manutenção, manejo e transporte de animais
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 15136 - 29/10/201330/10/2013 - 17:18
Governo estabele regras de segurança aos estabelecimentos comerciais e congêneres
-
CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 39974 - 29/10/201330/10/2013 - 17:13
Estado introduz alteração na Consolidação da Legislação Tributária
-
USINA DE PRODUÇÃO DE ÁLCOOL - Decreto - 39975 - 29/10/201330/10/2013 - 17:08
Fabricante de álcool é obrigado a usar Sistema Medidor de Vazão-Usinas
-
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - Edital - 13 - DAS - 29/10/201330/10/2013 - 10:30
-
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - Edital - 12 - DAS - 25/10/201329/10/2013 - 11:32
-
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - Edital - 28 - DAS - 25/10/201329/10/2013 - 11:26
-
CRÉDITO - Instrução Normativa - 27 - SRE - 18/10/201324/10/2013 - 13:23
Fixado o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de outubro
-
BAR, RESTAURANTE E SIMILAR - Lei - 17905 - 26/09/201323/10/2013 - 11:42
Recife obriga a apresentação, o uso e o oferecimento de Cardápios Bilíngues
-
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - Edital - 27 - DAS - 21/10/201322/10/2013 - 09:20
-
CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 39953 - 17/10/201318/10/2013 - 15:58
-
CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 39952 - 17/10/201318/10/2013 - 15:40
Alterada a legislação tributária relativamente à redução de base de cálculo do ICMS
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 15123 - 11/10/201314/10/2013 - 09:21
Alterada norma que obriga estabelecimentos comerciais a alertarem sobre o consumo de bebidas
-
CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 39934 - 11/10/201314/10/2013 - 09:09
-
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - Portaria - 188 - SF - 05/10/201311/10/2013 - 16:09
Fazenda altera relação de códigos para recolhimento de taxas estaduais
-
DÍVIDA ATIVA - Lei - 15119 - 08/10/201309/10/2013 - 18:00
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 17911 - 08/10/201309/10/2013 - 10:39
Alteradas regras relativas ao tempo de espera em estabelecimentos comerciais
-
REGIME ESPECIAL - Lei - 15118 - 08/10/201309/10/2013 - 10:29
Alterada a sistemática de tributação do ICMS relativa à refinaria de petróleo
-
CADASTRO - Portaria - 185 - SF - 04/10/201308/10/2013 - 09:50
Fazenda efetua ajustes nas regras relativas ao cadastro de contribuintes
-
FISCALIZAÇÃO - Decreto - 39886 - 07/10/201308/10/2013 - 09:21
Alteradas regras do Programa Permanente de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária
-
ISENÇÃO - Decreto - 39885 - 07/10/201308/10/2013 - 08:31
Prorrogada a isenção do ICMS nas saídas internas de milho em grão
-
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - Edital - 26 - DAS - 04/10/201307/10/2013 - 11:58
