Processando busca...
Legislação do Estado: SC
-
REGULAMENTO - Decreto - 79 - 27/03/201929/03/2019 - 10:06
Governador promove diversas alterações no Regulamento do ICMS
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 7 - DIAT - 27/03/201929/03/2019 - 08:26
Fixados novos valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei - 17721 - 27/03/201928/03/2019 - 10:57
-
REGULAMENTO - Decreto - 56 - 07/03/201911/03/2019 - 10:06
RICMS é alterado para dispor sobre a transferência de créditos
-
IPVA - Decreto - 47 - 01/03/201911/03/2019 - 10:00
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 5 - DIAT - 22/02/201926/02/2019 - 09:30
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
PROGRAMA PRÓ-EMPREGO - Portaria - 47 - SEF - 12/02/201918/02/2019 - 11:26
Fazenda dispõe sobre o enquadramento no Programa Pró-emprego
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 1 - DIAT - 01/02/201913/02/2019 - 07:30
Fazenda esclarece sobre o ICMS-ST nas operações com medicamentos e produtos farmacêuticos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 23 - SEF - 23/01/201930/01/2019 - 06:52
Fazenda dispõe sobre o ressarcimento e restituição do ICMS-ST
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 1 - DIAT - 24/01/201930/01/2019 - 06:45
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
REGULAMENTO - Decreto - 8 - 25/01/201929/01/2019 - 13:19
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 17701 - 18/01/201924/01/2019 - 10:04
-
IPVA - Lei - 17705 - 22/01/201924/01/2019 - 09:54
Estado dispõe sobre as consequências do inadimplemento do IPVA
-
ITCMD - Lei - 17696 - 16/01/201917/01/2019 - 10:51
Governo institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal do ITCMD
-
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO ICMS E MOVIMENTO ECONÔMICO - Portaria - 7 - SEF - 10/01/201916/01/2019 - 07:55
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 1 - DIAT - 02/01/201915/01/2019 - 13:16
Fazenda orienta sobre as alterações mais recentes nas regras da substituição tributária
-
IPVA - Lei - 17684 - 11/01/201915/01/2019 - 07:44
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei Complementar - 656 - 09/01/201914/01/2019 - 06:50
Florianópolis libera o horário de funcionamento do comércio, indústria e prestadores de serviços
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 1871 - 28/12/201830/12/2018 - 14:24
-
REGULAMENTO - Decreto - 1867 - 27/12/201830/12/2018 - 14:16
-
REGULAMENTO - Decreto - 1866 - 27/12/201830/12/2018 - 14:06
RICMS é alterado para dispor sobre a isenção para insumos agropecuários
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 17650 - 27/12/201830/12/2018 - 13:45
Governo concede remissão de débitos de ICMS decorrentes de saída de suíno
-
REGULAMENTO - Decreto - 1860 - 26/12/201828/12/2018 - 12:12
-
REGIME ESPECIAL - Decreto - 1859 - 26/12/201828/12/2018 - 12:07
Governo prorroga regimes especiais para operações com autopeças
-
TAXA - Decreto - 1849 - 21/12/201827/12/2018 - 10:28
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei - 17649 - 21/12/201827/12/2018 - 10:20
SC institui programa de fomento para prestadoras de serviço de comunicação multimídia
-
COMÉRCIO VAREJISTA - Decreto - 1853 - 21/12/201827/12/2018 - 10:14
Governo parcela o recolhimento do ICMS dos estabelecimentos varejistas
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 1854 - 21/12/201827/12/2018 - 10:05
SC altera a relação de benefícios fiscais concedidos em desacordo com as normas constitucionais
-
REGULAMENTO - Decreto - 1857 - 21/12/201827/12/2018 - 09:57
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária
-
REGULAMENTO - Decreto - 1856 - 21/12/201827/12/2018 - 09:52
