Processando busca...
Legislação do Estado: SE
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei Complementar - 186 - 22/12/202202/01/2023 - 16:28
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei Complementar - 184 - 22/12/202202/01/2023 - 16:26
-
INCENTIVO FISCAL - Lei Complementar - 183 - 22/12/202202/01/2023 - 14:59
-
REGULAMENTO - Decreto - 216 - 21/12/202223/12/2022 - 14:59
-
REGULAMENTO - Decreto - 215 - 21/12/202223/12/2022 - 14:58
-
REGULAMENTO - Decreto - 207 - 12/12/202223/12/2022 - 14:55
-
IPVA - Portaria - 427 - SEFAZ - 14/12/202221/12/2022 - 15:52
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 9120 - 19/12/202220/12/2022 - 14:41
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei - 9119 - 19/12/202220/12/2022 - 14:33
Governador prorroga normas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado de Sergipe - FEEF
-
ESTABELECIMENTO ATACADISTA - Portaria - 423 - SEFAZ - 12/12/202215/12/2022 - 14:11
Fazenda dispõe sobre o regime especial de tributação para estabelecimentos atacadistas
-
REGULAMENTO - Decreto - 211 - 14/12/202215/12/2022 - 14:06
-
UNIDADE PADRÃO - Portaria - 426 - SEFAZ - 13/12/202215/12/2022 - 13:44
-
CRÉDITO - Instrução Normativa - 18 - SEFAZ - 14/12/202215/12/2022 - 11:19
Fixado valor do ICMS correspondente um quilograma de farinha de trigo
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 422 - SEFAZ - 13/12/202215/12/2022 - 11:15
Fazenda dispõe sobre as operações com trigo em grão e farinha de trigo
-
REGULAMENTO - Decreto - 207 - 12/12/202213/12/2022 - 15:00
-
DÉBITO - Portaria - 18 - SEMFAZ - 30/11/202207/12/2022 - 11:58
Fazenda Municipal atualiza o ISS-Ofício, ISS-Sociedades Uniprofissionais e TLF para 2023
-
SIMPLES NACIONAL - Portaria - 17 - SEMFAZ - 30/11/202207/12/2022 - 11:55
-
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Portaria - 16 - SEMFAZ - 30/11/202207/12/2022 - 11:53
Aracaju atualiza a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública para 2023
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 6950 - 02/12/202206/12/2022 - 14:11
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 205 - 02/12/202205/12/2022 - 15:23
-
ITCMD - Decreto - 204 - 01/12/202205/12/2022 - 12:17
Governador altera normas relativas à regularização de débitos do IPVA
-
IPVA - Decreto - 203 - 01/12/202205/12/2022 - 12:12
Governador altera normas relativas à regularização de débito do IPVA
-
REGISTRO DO COMÉRCIO - Decreto - 6943 - 29/11/202205/12/2022 - 11:49
-
TRIBUTO MUNICIPAL - Decreto - 6942 - 29/11/202205/12/2022 - 11:46
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 404 - SEFAZ - 29/11/202202/12/2022 - 12:07
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
ITCMD - Lei - 9113 - 30/11/202201/12/2022 - 11:25
-
IPVA - Lei - 9112 - 30/11/202201/12/2022 - 11:21
Estado altera o Programa de de Recuperação de Créditos do IPVA
-
UNIDADE PADRÃO - Portaria - 385 - SEFAZ - 14/11/202224/11/2022 - 12:35
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 387 - SEFAZ - 14/11/202224/11/2022 - 11:16
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
COMÉRCIO ATACADISTA - Decreto - 195 - 22/11/202223/11/2022 - 12:28
