Processando busca...
Legislação do Estado: SP
-
REGULAMENTO - Decreto - 68245 - 22/12/202326/12/2023 - 10:09
RICMS é alterado para dispor sobre a isenção do imposto em operações com medicamentos
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 68244 - 22/12/202326/12/2023 - 10:08
Governador autoriza o parcelamento do ICMS das vendas do comércio varejista de dezembro
-
CRÉDITO - Decreto - 68243 - 22/12/202326/12/2023 - 10:07
SP dispõe sobre a remessa de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular
-
CRÉDITO ACUMULADO - Resolução - 73 - SFP - 21/12/202322/12/2023 - 09:39
Fazenda dispõe sobre a liquidação de débitos exigidos por meio de Auto de Infração
-
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Comunicado - 94 - DICAR - 19/12/202321/12/2023 - 13:52
Divulgado o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor em 2024
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Comunicado - 93 - DICAR - 19/12/202321/12/2023 - 13:44
-
IPVA - Resolução - 70 - SFP - 19/12/202321/12/2023 - 09:03
Fazenda divulga os valores dos veículos para cálculo do IPVA em 2024
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 97 - DICAR - 19/12/202320/12/2023 - 10:11
-
IPVA - Comunicado - 96 - DICAR - 19/12/202320/12/2023 - 10:10
Fazenda divulga tabela prática para atualização de débitos do IPVA
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 95 - DICAR - 19/12/202320/12/2023 - 10:07
-
REGULAMENTO - Decreto - 68224 - 19/12/202320/12/2023 - 09:53
RICMS é alterado em relação a tributação de veículos automotores
-
REGULAMENTO - Decreto - 68223 - 19/12/202320/12/2023 - 09:51
RICMS é alterado para dispor sobre os procedimentos nas remessas internacionais
-
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Portaria - 79 - SRE - 15/12/202318/12/2023 - 09:44
Fixado o valor mínimo para o cálculo do ICMS em operações com tijolos
-
PAUTA FISCAL - Portaria - 78 - SRE - 15/12/202318/12/2023 - 09:43
Fixado o valor para cálculo do ICMS nas operações com revestimentos cerâmicos
-
SELO FISCAL - Decreto - 68213 - 15/12/202318/12/2023 - 09:35
-
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Portaria - 77 - SRE - 14/12/202315/12/2023 - 08:52
-
REGULAMENTO - Decreto - 68191 - 14/12/202315/12/2023 - 08:45
RICMS é alterado para dispor sobre a Guia de Informação e Apuração do ICMS
-
IPVA - Portaria - 75 - SRE - 11/12/202312/12/2023 - 08:44
Alterado Ato que disciplina os pedidos de imunidade, isenção, dispensa e restituição do IPVA
-
REGULAMENTO - Decreto - 68178 - 09/12/202312/12/2023 - 08:41
RICMS é alterado para dispor sobre a transferência de crédito do imposto por produtor rural
-
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Portaria - 74 - SRE - 07/12/202308/12/2023 - 09:13
-
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Portaria - 73 - SRE - 07/12/202308/12/2023 - 09:11
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 72 - SRE - 05/12/202306/12/2023 - 09:43
Divulgados valores da substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 71 - SRE - 05/12/202306/12/2023 - 09:41
Alterado Ato que dispõe sobre a ST em operações com produtos de perfumaria
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 70 - SRE - 05/12/202306/12/2023 - 09:38
Receita Estadual dispõe sobre a substituição tributária em operações de venda porta a porta
-
REGULAMENTO - Decreto - 68143 - 05/12/202306/12/2023 - 09:32
RICMS é alterado para dispor sobre entrega de mercadoria a não contribuinte do imposto
-
IPVA - Decreto - 68142 - 05/12/202306/12/2023 - 09:30
Governo de São Paulo divulga o calendário de pagamento do IPVA para o ano de 2024
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 89 - DICAR - 01/12/202304/12/2023 - 09:50
Divulgada a tabela prática para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 88 - DICAR - 01/12/202304/12/2023 - 09:47
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 87 - DICAR - 01/12/202304/12/2023 - 09:45
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 86 - DICAR - 01/12/202304/12/2023 - 09:43
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
