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Notícias:

  • Feriado
    25/06/2026 - 10:32

    STF valida criação de feriado de Corpus Christi no Estado do Rio de Janeiro

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  • Aposentadoria
    25/06/2026 - 10:06

    STF reafirma validade de redutor do tempo para aposentadoria proporcional de professor

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  • Tribunal
    25/06/2026 - 09:53

    Vítima de tentativa de feminicídio deve ser indenizada por tratamento ríspido e não acolhedor de chefe

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  • Tribunal
    25/06/2026 - 09:48

    Indústria terá de promover igualdade entre homens e mulheres em seu quadro gerencial

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  • ICMS - MT
    24/06/2026 - 14:30

    Empresas do Mato Grosso devem adequar sistemas para novo CNPJ alfanumérico a partir de julho

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  • Débito Fiscal
    24/06/2026 - 13:54

    Receita Federal lança página sobre Devedores Contumazes e amplia a transparência e o controle fiscal

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  • ICMS - RS
    24/06/2026 - 13:07

    Reforma Tributária: preenchimento de campos IBS e CBS da nota fiscal se inicia em 3 de agosto

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  • ICMS - SC
    24/06/2026 - 12:12

    Procuradoria Geral e SEF-SC buscam regularizar débitos de ICMS inscritos em dívida ativa até o fim de 2020

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  • Faltas Legais
    24/06/2026 - 11:47

    Projeto garante atestado a trabalhador que acompanha filho doente

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  • Telemarketing
    24/06/2026 - 11:24

    Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão

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  • Tribunal
    24/06/2026 - 10:32

    Empresa de segurança deve incluir todos os cargos no cálculo de cota de aprendiz

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  • Tribunal
    24/06/2026 - 10:25

    Mantida indenização a trabalhadora dispensada após apresentar laudo de filho autista

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  • ICMS - RS
    23/06/2026 - 15:12

    Novo programa de autorregularização busca recuperar R$ 9,6 milhões em ICMS no Rio Grande do Sul

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  • Benefício
    23/06/2026 - 13:32

    Portaria estabelece diretrizes referente ao cadastro biométrico para concessão de benefícios

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  • OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS - MA
    23/06/2026 - 13:27

    Maranhão institui programa de parcelamento de IPVA atrasado com até 100% de desconto em multas e juros

    Leia mais +

  • IPVA - MG
    23/06/2026 - 12:24

    Minas Gerais divulga balanço do parcelamento do IPVA em atraso

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  • ICMS - MS
    23/06/2026 - 11:53

    Mato Grosso do Sul fixa valor da UFERMS em R$ 55,47 para o mês de julho

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  • eSocial
    23/06/2026 - 10:30

    eSocial - Comunicado - Plataforma Crédito do Trabalhador

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  • Tribunal
    23/06/2026 - 10:25

    TST mantém anulação de cláusula que reduzia folgas aos domingos para mulheres

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  • Tribunal
    23/06/2026 - 10:15

    Técnica de enfermagem consegue rescindir contrato após ser transferida unilateralmente

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  • Ganho de Capital
    22/06/2026 - 15:53

    Ganhos obtidos na venda de bens pode ser isenta do Imposto de Renda

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  • ICMS - RJ
    22/06/2026 - 14:23

    Alerj mantém a redução do ICMS sobre insumos agropecuários até o fim de 2027

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  • ICMS - AM
    22/06/2026 - 12:49

    Sefaz-AM moderniza canal virtual de atendimento e amplia acesso a orientações tributárias

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  • Aposentadoria
    22/06/2026 - 12:03

    Comissão aprova uso de documentos de familiares para comprovar trabalho de produtora rural

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  • ICMS - MT
    22/06/2026 - 11:54

    Secretaria de Fazenda de Mato Grosso atualiza valor da UPF-MT para R$ 263,36 a partir de julho

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  • Tribunal
    22/06/2026 - 11:49

    Dispensa de motorista de ônibus que se desviou da rota é considerada desproporcional

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  • Tribunal
    22/06/2026 - 11:37

    Obtenção de novo emprego não afasta direito de gestante a indenização

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  • ICMS - RS
    19/06/2026 - 12:59

    Nota Fiscal Gaúcha: vencedores do sorteio de fevereiro têm até 21-6 para resgatar prêmios

    Leia mais +

  • ICMS - PB
    19/06/2026 - 11:50

    Paraíba concede prazo especial de ICMS para lojistas do "Liquida João Pessoa" e "Liquida Campina"

    Leia mais +

  • Compensação
    19/06/2026 - 10:28

    Esclarecimento da Receita Federal acerca da utilização de créditos de terceiros para quitar Tributos Federais

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