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Notícias:

  • ICMS - AM
    11/05/2026 - 12:19

    SEFAZ-AM prorroga prazo de recolhimento de tributos estaduais para 5 de junho

    Leia mais +

  • FGTS
    11/05/2026 - 11:04

    MTE orienta sobre a suspensão da exigibilidade do FGTS

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  • Tribunal
    11/05/2026 - 10:26

    Empregada discriminada por ser mãe de três filhos obtém rescisão indireta após perseguição na empresa

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  • Tribunal
    11/05/2026 - 09:53

    Porteira de empresa será indenizada por assédio praticado por vigilante

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  • ICMS - PR
    08/05/2026 - 14:00

    Paraná prorroga a isenção do ICMS sobre veículos para pessoas com deficiência até o fim de 2026

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  • ICMS - RS
    08/05/2026 - 11:57

    Nota Fiscal Eletrônica é obrigatória para todos os produtores rurais do Rio Grande do Sul

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  • Férias
    08/05/2026 - 11:08

    Médicos residentes poderão fracionar suas férias

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  • Jornada de Trabalho
    08/05/2026 - 11:02

    Setor empresarial pede redução de encargos trabalhistas e critica fim da escala 6x1

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  • Tribunal
    08/05/2026 - 10:03

    Bancária que exerceu atividades de digitação por 24 anos será indenizada por doença ocupacional

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  • Tribunal
    08/05/2026 - 09:59

    Curadora deve responder por dívida trabalhista após morte de irmã idosa

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  • Tributos Federais
    07/05/2026 - 17:04

    Cooperação e previsibilidade: modelo inspirado no CONFIA permite regularização voluntária e arrecada mais de R$ 1 bilhão

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  • ECF
    07/05/2026 - 16:57

    Publicada nova versão do Programa da ECF

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  • ICMS - PR
    07/05/2026 - 13:27

    Paraná prorroga, para até 31-12-2026, a isenção do ICMS para produtos agropecuários

    Leia mais +

  • Outros Tributos Estaduais - RS
    07/05/2026 - 12:14

    RS inicia programa de autorregularização do Imposto de Transmissão sobre doações declaradas em 2021

    Leia mais +

  • Segurança e Medicina do Trabalho
    07/05/2026 - 09:13

    MTE publica perguntas e respostas para orientar empresas sobre mudanças da NR-1

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  • Tribunal
    07/05/2026 - 09:03

    Município é responsabilizado por injúria racial de servente a pedreiro terceirizado

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  • Tribunal
    07/05/2026 - 08:57

    Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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  • Benefício
    06/05/2026 - 17:25

    Vem aí o INSS Empresa: sistema para que os empregadores consultem os afastamentos de seus empregados

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  • FGTS
    06/05/2026 - 17:02

    MP que institui o Novo Desenrola Brasil é regulamentada

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  • ICMS - PR
    06/05/2026 - 14:51

    Paraná prorroga a isenção de ICMS para medicamentos e insumos de serviços de saúde

    Leia mais +

  • ICMS - PB
    06/05/2026 - 13:04

    Valor da Unidade Fiscal da Paraíba de maio é atualizado para R$ 73,05

    Leia mais +

  • ICMS - SP
    06/05/2026 - 12:03

    São Paulo avança na simplificação e exclui diversos produtos da substituição tributária

    Leia mais +

  • Aposentadoria
    06/05/2026 - 11:49

    STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda

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  • Tribunal
    06/05/2026 - 09:10

    Salário de comandante ajustado em dólar deve ser convertido pela cotação do dia da contratação

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  • Tribunal
    06/05/2026 - 09:06

    Família de tratorista assassinado por empregado da fazenda receberá indenizações

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  • Reforma Tributária
    05/05/2026 - 19:31

    Reforma Tributária: Participação da sociedade é essencial

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  • FGTS DIGITAL
    05/05/2026 - 13:29

    SIT dispõe sobre utilização do FGTS Digital no recolhimento de valores de FGTS de processo trabalhista

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  • ICMS - ES
    05/05/2026 - 13:24

    Sefaz-ES prorroga, para até 15 de maio, o prazo de entrega da Declaração de Obrigações Tributárias

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  • Seguro-Desemprego
    05/05/2026 - 12:55

    Alterada Lei que dispõe sobre Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante o período de defeso

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  • ICMS - SE
    05/05/2026 - 12:32

    Sergipe atualiza valor da Unidade Fiscal Padrão (UFP/SE) para o mês de maio

    Leia mais +

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