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BA: Participantes da Liquida Salvador podem parcelar ICMS de fevereiro

Os lojistas participantes da Liquida Salvador 2021, campanha que está em sua 23ª edição e será realizada até 8 de fevereiro, contam com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), podendo parcelar o pagamento do ICMS de fevereiro em duas vezes, conforme o Decreto 20.199, de 29 de janeiro. As parcelas vencerão nos dias 9 de março e 9 de abril. A campanha é realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL) e engloba também municípios da Região Metropolitana, como Camaçari, Candeias, Dias D'Ávila, Lauro de Freitas, Madre de Deus e Simões Filho.

"O parcelamento do ICMS é um estímulo importante, sobretudo em um cenário econômico difícil como o atual", avalia o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. O comércio varejista, lembra Vitório, é um setor muito representativo para a economia baiana. "A Liquida Salvador tem se mostrado benéfica para todos os envolvidos, contribuindo com a movimentação da economia baiana".

O recolhimento por antecipação tributária relativo às aquisições interestaduais de mercadorias efetuadas durante o mês de fevereiro também pode ser parcelado em duas vezes. Nesse caso, os vencimentos serão nos dias 25 de março e 26 de abril. Os contribuintes não varejistas e inativos não podem participar da campanha. Já os optantes pelo Simples Nacional foram englobados neste ano. O nome do participante deve constar na relação da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia.

Para mais informações, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefaz-Ba, pelo 0800 0710071 (horário administrativo), ou pelo e-mail faleconosco@sefaz.ba.gov.br.

Fonte: Sefaz/BA.