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Divulgado calendário de feriados e pontos facultativos para os órgãos públicos

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 29-12, a Portaria 11.090 ME, de 27-12-2022, que entra em vigor em 2-1-2023, e divulga os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, são eles:

 - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

 - 20 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

 - 21 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

- 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

- 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

 -1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

 - 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

- 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

 - 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

 - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e

- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Os feriados declarados em lei estadual ou municipal, serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.

A compensação de horário fica limitada a duas horas diárias da jornada de trabalho.

Clique aqui para ter acesso a íntegra da Portaria 11.090 ME , de 27-12-2022.