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17/02/2023 - 11:18

ICMS - SC

Santa Catarina arrecada R$ 2 milhões em uma única ação fiscal no setor madeireiro


Uma rápida e integrada ação fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) junto ao setor madeireiro garantiu a arrecadação de R$ 2 milhões em impostos devidos pelo uso incorreto de crédito presumido de ICMS. A fiscalização envolveu empresas do Extremo-Oeste de Santa Catarina, monitoradas pelo Núcleo Estratégico de Apoio à Fiscalização (NEAF), que oferece suporte às atividades de fiscalização da Diretoria de Administração Tributária (DIAT) da SEF/SC.

Ao identificar a suspeita de irregularidade, o NEAF acionou o Grupo Especialista Setorial de Materiais de Construção (GESMAC), que instaurou um Procedimento Administrativo-Fiscal (PAF), deu ciência do problema ao contribuinte e iniciou a fiscalização.

A ação foi encerrada recentemente com o parcelamento dos débitos e regularização da situação por parte da empresa. “A integração e rápida comunicação entre os núcleos especializados da SEF resultaram no sucesso da ação fiscalizatória”, afirma o coordenador do GESMAC, auditor fiscal Carlos Eduardo Abdom.

FONTE: Notícias da SEF-SC.



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